O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o tributo anual que proprietários de carros e outros veículos devem pagar aos estados. Cada unidade federativa tem a sua própria legislação que define os valores, o calendário de cobrança do IPVA e quem tem direito à isenção do imposto.
Assim como ocorre todos os anos, em 2023 o valor do IPVA deve subir. O cálculo que define quanto os cidadãos pagarão pelo tributo considera o valor de mercado do seu veículo no ano correspondente.
Porém, ao mesmo tempo que o imposto pode ficar mais caro para alguns motoristas, outros podem ser surpreendidos com a isenção do valor cobrado no início do ano. É o caso dos proprietários de carros com mais de 20 anos de fabricação. Ou seja, os donos de veículos feitos em 2002 ou antes não precisam mais pagar o IPVA em 2023.
Quem deve pagar o IPVA em 2023:
Receberão cobrança do IPVA os proprietários dos seguintes veículos:
- Caminhão;
- Carros de passeio;
- Ciclomotor;
- Máquina agrícola;
- Micro-ônibus;
- Moto;
- Ônibus;
- Van.
Quem pode pedir isenção do IPVA?
Além dos proprietários de veículos com mais de duas décadas de fabricação, outro grupo pode ser beneficiado com a isenção do pagamento do tributo. Há uma lista de 33 doenças que conferem aos cidadãos por elas acometidos a liberação da cobrança do IPVA.
Para conseguir a isenção por esse meio, o cidadão deve comprovar o diagnóstico com laudo médico emitido por uma das clínicas credenciadas pelo Detran do seu estado. Confira a seguir a relação completa dessas doenças e condições de saúde específicas.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Artrite reumatóide;
- Artrodese;
- Artrose;
- Autismo;
- Câncer;
- Deficiência mental;
- Deficiência visual;
- Doença degenerativa;
- Doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo;
- Lesões com sequelas físicas;
- Linfoma;
- Más formações ou encurtamento dos membros;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatia diabética;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas de coluna;
- Problema renal crônico;
- Quadrantomia;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
Como funciona o cálculo do valor do IPVA?
Os estados brasileiros usam a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para atualizar todos os anos os dados de mercado dos automóveis. Esse valor de mercado é multiplicado pela alíquota do estado onde mora o proprietário do veículo. A alíquota depende do tipo de veículo e da legislação do estado.
Cálculo:
Valor de mercado do veículo x alíquota do estado = Total do IPVA
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