Fim de ano é a época mais cara para os trabalhadores brasileiros. Além dos gastos com festas e presentes, os impostos começam a chegar. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2023) é um deles, cujo valor deve vir um pouco mais elevado desta vez.
O IPVA 2023 é uma cobrança do âmbito estadual, fazendo com que todos os proprietários de veículos automotores paguem os valores cobrados pelas unidades federativas. No entanto, alguns fatores concedem a isenção do tributo a determinados grupos, desde que se enquadrem em alguns perfis específicos.
A previsão é para que o IPVA 2023 sofra um reajuste de 22% neste ano, pesando ainda mais no bolso dos brasileiros. Desta forma, os contribuintes contemplados pelo benefício podem têm a chance de economizar e reduzir os gastos no início do ano.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2023
O aumento no tributo ocorre em virtude da valorização de veículos novos, seminovos e usados, interferindo diretamente na Tabela Fipe e, por consequência, no valor final do imposto. Um dos principais fatores que concedem a isenção do imposto infelizmente não é muito agradável.
Condutores com determinadas doenças podem solicitar a isenção do IPVA 2023 através da apresentação de exames e laudos médicos que comprovem o estado de saúde alegado. Mas é preciso ter atenção à lista de comorbidades regulamentada pelos estados para garantir o benefício.
A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira:
- Acidente vascular cerebral (AVC);
- Doença de Parkinson;
- Acidente vascular encefálico;
- Paraplegia;
- Amputação;
- Paralisia cerebral;
- Artrite reumatóide;
- Neuropatia diabética;
- Artrodese;
- Nanismo;
- Artrose;
- Mastectomia;
- Autismo;
- Má formação ou encurtamento de membros;
- Câncer;
- Manguito rotador;
- Deficiência mental;
- Linfoma;
- Deficiência visual;
- Lesões com sequelas físicas;
- Doenças degenerativas;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Tetraparesia;
- Poliomielite;
- Tetraplegia;
- Tendinite crônica;
- Problemas na coluna;
- Talidomida;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Próteses internas ou externas;
- Quadrantomia.
As doenças não são o único motivador para a isenção do IPVA 2023. O ano de fabricação do veículo também influencia na concessão deste benefício, embora possa sofrer variações entre os estados.
Veículos a partir de 10 anos de fabricação já permitem que os respectivos condutores solicitem o desconto no tributo. Veja a seguir, a lista de tempo de fabricação de acordo com os estados:
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
- 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- 30 anos ou mais: Santa Catarina.
IPVA 2023 mais caro
Em 2023, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais caro. Apesar do reajuste na alíquota cobrada pelos governos estaduais, o motivo do encarecimento está relacionado à supervalorização dos carros usados e seminovos.
Antes de mais nada, é preciso saber que a alíquota do IPVA pode variar entre 2% a 4% conforme as regras de cada estado. O percentual é aplicado sobre o valor venal do carro. Se tratando de um veículo usado, utiliza-se a média apresentada na tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) referente ao mês de setembro do ano anterior.
Em uma situação normal, o tributo sobre o veículo ficaria mais barato de ano para ano, devido à desvalorização do usado. Porém, durante a pandemia, os usados hipervalorizaram.
Entre 2020 e 2021, o carro usado ficou cerca de 25% mais caro, e essa inflação se refletiu no IPVA 2022. Mesmo que você não tenha trocado de carro, deve ter percebido que o valor do imposto subiu.
O cenário neste ano é um pouco diferente. A valorização sobre o carro seminovo e usado está mais baixa, mas ainda fará o proprietário pagar o tributo mais caro. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, o veículo usado acumulou uma alta de 8,1% nos últimos 12 meses.
