As datas de pagamento do PIS/PASEP 2023 ainda não foram divulgadas. Nem mesmo a falta de um cronograma é capaz de acabar com as especulações em torno do abono salarial.
O PIS/PASEP 2023 é pago uma vez ao ano para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. É uma espécie de gratificação pelo trabalho árduo no decorrer do ano.
Assim como o reajuste anual do salário mínimo, o valor do PIS/PASEP 2023 também é atualizado no início de cada ano. A base utilizada para o cálculo é o piso nacional, que neste caso, equivale ao teto do benefício.
Os pagamentos do PIS/PASEP 2023 são gradativos, formando uma tabela com base na quantidade de meses trabalhados. De acordo com a proposta de salário mínimo para 2023 apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, o mínimo a ser recebido poderá ser R$ 108, e o máximo, R$ 1.302.
No próximo ano, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 pode sofrer algumas mudanças, deixando de ser semestral e passando a ser anual. Isso quer dizer que, o cronograma que tradicionalmente vigora entre julho de um ano a julho do outro, pode vigorar entre janeiro e dezembro.
Quem poderá receber o PIS/PASEP em 2023?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor do PIS/PASEP
Considerando a proposta oficial de salário mínimo para 2023, o PIS/PASEP pode pagar os seguintes valores no ano que vem:
- Um mês de trabalho – R$ 108;
- Dois meses de trabalho – R$ 216;
- Três meses de trabalho – R$ 324;
- Quatro meses de trabalho – R$ 432;
- Cinco meses de trabalho – R$ 540;
- Seis meses de trabalho – R$ 648;
- Sete meses de trabalho – R$ 756;
- Oito meses de trabalho – R$ 864;
- Nove meses de trabalho – R$ 972;
- Dez meses de trabalho – R$ 1.080;
- Onze meses de trabalho – R$ 1.188;
- Doze meses de trabalho – R$ 1.302.