- O governo Lula quer renovar o Minha Casa Minha Vida a partir de 2023;
- A proposta do aluguel gratuito tem sido uma forte sugestão;
- Pessoas de baixa renda podem receber ajuda financeira para pagar o aluguel de suas casas.
Junto com a volta de Luís Inácio Lula da Silva (PT) a presidência do país, retornam também alguns programas sociais que foram símbolos do seu governo. Entre eles, o Minha Casa Minha Vida que foi substituído pelo Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A ideia da equipe de Lula é que além de trazer o programa de volta, ele também seja turbinado, oferecendo mais benefícios, entre eles o aluguel social.
Durante o discurso de posse, Lula já anunciou o desejo de trazer de volta o Minha Casa Minha Vida. Durante o funcionamento do Casa Verde e Amarela o atual governo focou em trazer mais benefícios para financiamento de imóveis já prontos, do que em construir e vender essas propriedades a um preço menor para que as famílias de baixa renda pudessem ter sua casa própria.
No Casa Verde e Amarela as taxas de juros para financiamento foram reduzidas, a partir de 4,25% ao ano. Além de condições diferenciadas para quem reside nos estados das regiões Norte e Nordeste do país. Ainda assim, não permitiu que aqueles que possuem baixa renda pudessem aderir a esses financiamentos, porque as parcelas ainda eram maior do que o valor que poderiam pagar.
O governo de Jair Bolsonaro previu para 2023 um corte de 95% nas verbas do Casa Verde e Amarela, disponibilizando R$ 82,3 milhões para o programa. Essa situação dificulta o desejo de investir no Minha Casa Minha Vida já que há pouca verba disponível e prevista para o programa de moradia popular. A equipe de Lula tem buscado formas de reverter essa situação.
Planos para o Minha Casa Minha Vida 2023
De acordo com Marcio França, ex-governador de São Paulo e que compõe a equipe de transição do GT de Cidades, várias sugestões estão sendo pensadas para o Minha Casa Minha Vida a partir de 2023. Entre elas, a de trazer os conjuntos habitacionais que oferecem moradia para esse público para locais mais próximos aos centros das cidades.
França também informou que o objetivo do governo Lula para esse programa é:
- Investir nas faixas 1 a 1,5 do programa que atende famílias de menor renda;
- Oferecer aluguel social aos beneficiários, principalmente aqueles que não se enquadram nas condições para financiamento;
- Criação de uma secretarial especial de áreas não regularizadas, para que esse segmento tenha uma atenção especial.
Todas essas propostas, no entanto, precisarão passar pelo Ministério da Infraestrutura e pelo governo federal. Além de encontrar fontes de renda que possam financiar essas mudanças e melhorias.
Condições de financiamento no Minha Casa Minha Vida
Os critérios que definem quem tem direito ao financiamento no Minha Casa Minha Vida categorizam as famílias, principalmente, com base na renda que possuem. A ideia é que quanto menor a renda, mais benefícios sejam oferecidos, mas é preciso também que o sistema seja criterioso para entender se aquele grupo tem condições de fazer o financiamento.
Hoje, as opções do Casa Verde e Amarela e que podem ser mantidas no próximo ano são:
Faixa 1:
- Renda familiar de até R$ 2,4 mil;
- Financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar.
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,00:
- Você pode adquirir seu imóvel com taxa de juros nominal de até 4,75% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 2.400,01 até R$ 3.000,00:
- A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 5,25% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 3.000,01 até R$ 3.700,00:
- A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 6% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00:
- A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 7% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% a.a.
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
- Para essas famílias, na aquisição da casa própria, é disponibilizada taxa de juros nominal de 7,66% a.a e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,16% a.a.
Aluguel social no Minha Casa Minha Vida
Márcio França e outros representantes da equipe de transição do governo Lula já falaram sobre o interesse de trazer o programa de aluguel social no Minha Casa Minha Vida. A ideia, de acordo com França, seria beneficiar “Especialmente o morador que não tem documentação“. Quer dizer, que não conseguiria o financiamento.
Essa prática de oferecer aluguel gratuita já tem sido usado por muitas prefeituras municipais e governos do estado, em que o poder público financia o valor do aluguel para as famílias de baixa renda. Hoje, o método tem sido usado para quem sofre com desastres naturais e acaba perdendo a sua moradia.
Na prática, o governo vai oferecer uma ajuda financeira para famílias cadastradas, a fim de que elas possam usar o valor para pagar o aluguel da sua moradia. Com isso, diminuem o gasto que mais pesa no orçamento da família.
