O Bolsa Família em 2023 ainda está a alguns passos de ser efetivado. Mesmo antes de divulgar quais serão as regras do programa, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou a implementação do pente fino.
A equipe de transição está empenhada na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição. O texto, cuja versão final já foi entregue ao Senado Federal, prevê a regulamentação do Bolsa Família em 2023.
O Bolsa Família em 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. O intuito é pagar um benefício fixo de R$ 600, mais um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade que faça parte de famílias beneficiárias do programa.
No entanto, essas famílias devem cumprir à risca os critérios de elegibilidade do Bolsa Família em 2023. E nesta hora que o pente fino será colocado em prática, pois o cidadão que não se enquadrar nas regras terá o benefício cancelado.
O propósito de intensificar o pente fino no Bolsa Família em 2023 é assegurar a capacidade de atuação do Cadastro Único (CadÚnico). O sistema funciona como uma espécie de banco de dados que reúne informações sobre a população vulnerável e de baixa renda, e os redireciona a iniciativas no âmbito social.
Acredita-se que o fomento do CadÚnico durante a concessão do Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil tenha desestruturado o funcionamento principal desse sistema. Logo, o pente fino não só irá garantir o cumprimento das regras do Bolsa Família em 2023, como também, a inclusão de pessoas em real vulnerabilidade no banco de dados.
O que se sabe sobre o Bolsa Família em 2023
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
