O Bolsa Família 2023 está há alguns passos de ser regulamentado. O programa voltará aos dias de glória durante o novo mandato de seu governo criador, Luiz Inácio Lula da Silva. A população segue ansiosa para que os pagamentos comecem logo no mês de janeiro.
Detalhes sobre o Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgados. A equipe de transição do governo Lula regulamenta os critérios do programa por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
A versão final do texto foi entregue ao Senado Federal, onde deve ser apreciada antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) pelo Congresso Nacional, prevista para acontecer no dia 16 de dezembro.
Por ora, o que se sabe sobre o Bolsa Família 2023 se refere à promessa de pagar um benefício fixo de R$ 600 mais um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade que faça parte de famílias beneficiárias do programa.
Como serão os pagamentos do Bolsa Família 2023?
Conforme mencionado, detalhes sobre o Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgados, especialmente no que diz respeito ao cronograma de pagamentos. No entanto, considerando a forte tendência do futuro governo Lula em reviver regras da antiga versão, acredita-se que o mesmo será feito neste quesito.
O antigo Bolsa Família pagava as parcelas sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os valores eram liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), começando pelo 1 e seguindo até o 0.
Na época, os valores eram depositados diretamente no cartão do Bolsa Família. Diferentemente da versão atual da ferramenta, os beneficiários eram autorizados a realizar o saque único do benefício em até 90 dias contados após a data do depósito.
Atualmente, a transferência de renda é depositada automaticamente na conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma permite a movimentação digital dos valores através de mais de 10 funcionalidades totalmente gratuitas.
Quais serão as regras do Bolsa Família 2023?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Bolsa Família 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Bolsa Família 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do Auxílio Brasil, o futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício. A especulação foi confirmada pela ex-ministra e coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
