Para os trabalhadores brasileiros, o final do ano é a época de receber o abono especial de Natal, mais conhecido como 13º salário. Os segurados do INSS têm o mesmo direito, mas não todos eles. Confira a seguir os critérios para receber o benefício entre novembro e dezembro.
A regra de pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas é diferente da que vale para os trabalhadores contratados por regime CLT. Enquanto os funcionários de carteira assinada recebem o abono em duas parcelas separadas, os beneficiários do INSS são pagos em parcela única, geralmente em novembro ou dezembro.
Entre os mais de 36 milhões de cadastrados no órgão, cerca de 31 milhões têm direito ao 13º salário. Os que ficam de fora são aqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV), um benefício do Governo Federal extinto em 1995. Os que já eram cadastrados nessa época, continuam sendo pagos mensalmente, mas não ganham o abono.
Pessoas cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não tinham direito ao décimo terceiro até 2020. Foi quando o Projeto de Lei 4439/20 autorizou o pagamento do abono aos idosos e pessoas com deficiência inscritos no benefício assistencial.
Calendário do 13º salário do INSS muda em 2022
Apesar de costumeiramente ser depositado no final do ano, o calendário de pagamento do décimo terceiro do INSS sofreu uma alteração em 2022. O 13º salário, que deveria ser pago a todos entre novembro e dezembro, foi antecipado.
O motivo dado pelo órgão previdenciário e pelo Governo Federal, responsáveis pela liberação do abono, foi o fomento à economia interna diante de um momento de insegurança financeira que perdura desde o início da pandemia de Covid-19.
Os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS seriam, segundo justificativa da autarquia, um dos públicos mais prejudicados pela crise dos últimos dois anos. Por isso, entre abril e junho de 2022, mais de 30 milhões de segurados receberam de forma antecipada a parcela única do décimo terceiro.
Quem recebe o 13º salário do INSS no final do ano?
Todas as pessoas cadastradas no INSS que foram beneficiadas com o adiantamento do 13º salário no primeiro semestre não terão direito a uma nova parcela no final do ano. Essa decisão fez com que uma proposta popular para a criação do 14º salário fosse enviada à Câmara dos Deputados antes mesmo da metade de 2022, mas o projeto não foi aprovado.
Portanto, nos últimos meses do ano, junto com o pagamento regular do INSS, receberão o décimo terceiro apenas os segurados que se cadastraram a partir de maio deste ano. Esses novos cadastrados não entraram no calendário de pagamento adiantado do abono, por isso serão pagos agora.
O calendário de pagamento do abono natalino é o mesmo do benefício do INSS de novembro. A ordem foi definida pelo dígito final do número previdenciário, considerando o que vem antes do traço.
O primeiro grupo a receber o 13º salário é composto pelos segurados que ganham do órgão o valor de até um salário mínimo. Em seguida, são pagos os aposentados, pensionistas e beneficiários que recebem mensalmente mais que R$ 1.212.
Calendário de pagamento do 13º do INSS para quem recebe até um salário mínimo
- Benefício com final 1 – 24 de novembro;
- Benefício com final 2 – 25 de novembro;
- Benefício com final 3 – 28 de novembro;
- Benefício com final 4 – 29 de novembro;
- Benefício com final 5 – 30 de novembro;
- Benefício com final 6 – 1 de dezembro;
- Benefício com final 7 – 2 de dezembro;
- Benefício com final 8 – 5 de dezembro;
- Benefício com final 9 – 6 de dezembro;
- Benefício com final 0 – 7 de dezembro.
Calendário de pagamento do 13º do INSS para quem recebe mais que um salário mínimo
- Benefício com final 1 e 6 – 1 de dezembro;
- Benefício com final 2 e 7 – 2 de dezembro;
- Benefício com final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Benefício com final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Benefício com final 5 e 0 – 7 de dezembro.
