- Novas regras devem ser adotadas com o retorno do Bolsa Família;
- Ministério da Cidadania já divulgou qual grupo deve passar por filtragem;
- O pente fino vai exigir atualização de dados.
O Bolsa Família 2023 retorna ao país junto com seu criador, Luís Inácio Lula da Silva (PT). Em janeiro, o terceiro mandato de Lula tem início, e o programa de transferência de renda do país deve voltar a se chamar Bolsa Família. Essa foi uma promessa de campanha do candidato petista que prevê um pagamento maior no programa, chegando a R$ 750. No entanto, além de valores é preciso uma reavaliação do benefício o que indica um possível pente fino.
Membros da equipe de Lula admitem que será preciso um pente fino no Bolsa Família 2023 a fim de conseguir centralizar o programa. Quer dizer, focar naqueles que realmente necessitam de ajuda porque vivem em situação de extrema pobreza. Para isso será preciso uma filtragem no Cadastro Único, banco de dados que cadastra as pessoas que vivem de baixa renda para que sejam selecionadas em benefícios sociais.
Um dos problemas já enfrentados pelo governo Lula é conseguir financiar o programa social no próximo ano. A equipe de transição solicitou por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição R$ 198 bilhões para investir no Bolsa Família em 2023, e deixar o programa fora do teto de gastos.
Com essa quantia acredita-se que seja possível bancar o mínimo de R$ 600 por família e incluir R$ 150 por criança de até seis anos. E ainda, deixar R$ 25 bilhões disponíveis para outros gastos extras. Para aprovação, no entanto, será preciso que senadores e deputados aprovem a medida.
Quem terá direito ao Bolsa Família 2023?
A legislação que vai definir as regras do Bolsa Família 2023 ainda não foi construída. Por hora, o que se sabe é que devem ser mantidas as mesmas regras do atual Auxílio Brasil para definir quem terá direito ao programa no próximo ano. Incluindo:
- Estar cadastrado no CadÚnico;
- Receber no máximo R$ 105 por pessoa de baixa renda para enquadrar-se na linha de extrema pobreza;
- Receber no máximo R$ 210 por pessoa de baixa renda para enquadrar-se na linha de pobreza.
Critérios para manter o pagamento do Bolsa Família 2023
Passar a receber o benefício não deve ser a única preocupação das família, será preciso cumprir com regras que vão manter o pagamento do Bolsa Família 2023 garantindo assim a prorrogação do valor. Já foi anunciado o interesse de trazer de volta regras que antes eram usadas pelo programa, como:
- Manter a renda familiar que enquadre o grupo como de baixa renda;
- Atualizar a caderneta de vacinação das crianças;
- Manter a frequência escolar de crianças e adolescentes.
Outros pontos poderão ser anunciados pela nova equipe do Ministério da Cidadania, principalmente agora com o interesse de um pente fino.
Pente fino no Bolsa Família 2023
O interesse da equipe de transição é focar nas famílias unipessoais durante o pente fino do Bolsa Família 2023. Isso significa aquelas famílias compostas por uma única pessoa, e que até agosto deste ano eram 5,3 milhões de pessoas nessa condição dentro do Cadastro Único.
Essas famílias unipessoais deverão atualizar seus dados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para que possam passar pela filtragem do Ministério da Cidadania. Para Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da transição, será preciso um excelente desenho dessas convocações.
Isso porque, caso as pessoas que forem convocadas para o pente fino não se apresentem para atualização do CadÚnico elas serão bloqueadas do benefício. Essas mesmas pessoas podem procurar o CRAS para entender o que está acontecendo, logo uma enorme fila que já é um problema da gestão, pode se manter no próximo ano.
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