O Auxílio Brasil 2023 começou a ser formulado pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das novidades gira em torno da implantação do pente-fino como uma regra permanente do futuro programa social.
O pente-fino já é uma realidade dos beneficiários antes mesmo da chegada do Auxílio Brasil 2023. Executado pelo Ministério da Cidadania em parceria com o instituto Dataprev, o processo tem o objetivo de verificar os dados cadastrais de cada segurado a fim de identificar o cumprimento das regras de elegibilidade.
Assim, é possível evitar fraudes e pagamentos indevidos. No Auxílio Brasil 2023 não será diferente. A ressalva fica por conta da garantia de eficácia do Cadastro Único (CadÚnico). O sistema atua como uma espécie de banco de dados da população vulnerável e de baixa renda.
Na prática, o sistema reúne informações dessa parcela da população e os redireciona a iniciativas no âmbito social, como o próprio Auxílio Brasil 2023. Mas afinal, quais regras devem ser cumpridas para ser aprovado no pente-fino do governo?
Quais serão as regras do Auxílio Brasil 2023?
Apesar das constantes discussões sobre a volta do Auxílio Brasil 2023, nenhuma informação oficial foi compartilhada sobre as regras do programa. Acredita-se que o detalhamento seja feito apenas se o projeto que regulamenta a transferência de renda for aprovado.
Claramente, o Auxílio Brasil 2023 será direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social. O futuro programa social pretende reviver algumas condicionalidades, como a manutenção de uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado.
Após observar o interesse do governo Lula em reviver várias das antigas características do antigo programa, acredita-se que a tendência permaneça no que diz respeito às regras para a concessão do benefício.
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
