Cumpra ESTAS regras do Bolsa Família em 2023 garanta até R$150 EXTRA

Pontos-chave
  • Futuro governo Lula propõe pagamento de benefício extra de R$ 150 para crianças;
  • Proposta de Bolsa Família em 2023 deve ser votada através da PEC dos Benefícios;
  • Equipe de transição de Lula prevê investimento de R$ 175 bilhões para o Bolsa Família.

O Bolsa Família em 2023 está prestes a se tornar uma realidade. O retorno do programa é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em fase de apreciação para ser efetivado. 

Cumpra ESTAS regras do Bolsa Família em 2023 garanta até R$150 EXTRA
Cumpra ESTAS regras do Bolsa Família em 2023 garanta até R$150 EXTRA. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Junto à retomada do Bolsa Família em 2023, Lula também prometeu conceder o pagamento de um benefício extra no valor de R$ 150. A quantia será direcionada a crianças de até seis anos de idade que fazem parte de famílias beneficiárias do programa. 

No entanto, não bastará cumprir o requisito da idade para ter acesso ao extra de R$ 150. O futuro governo Lula pretende impor algumas regras para receber o benefício. Será necessário manter uma boa frequência escolar e o cartão de vacinação atualizado

Enquanto isso, a proposta de benefício fixo para o Bolsa Família em 2023 é de R$ 600. O acúmulo com o extra de R$ 150 possibilita a algumas famílias acumularem um recurso de R$ 750. 

“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse a coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello.

Estas condições deixaram de ser exigidas no final de 2021, época em que o Auxílio Brasil foi lançado. A nova versão pretende reincorporar essas iniciativas, além de levar em consideração a estrutura familiar do beneficiário. 

O Bolsa Família em 2023 observará se o segurado é um homem que mora sozinho, uma mulher chefe de família monoparental ou uma família. Independentemente da composição, o benefício no valor de R$ 600 será mantido. As mudanças devem ser efetivadas assim que a PEC de transição for aprovada.

Como fazer parte do Bolsa Família em 2023?

O futuro governo Lula ainda não divulgou detalhes de como acontecerá a inclusão no Bolsa Família em 2023. Entretanto, acredita-se na manutenção do Cadastro Único (CadÚnico) como porta de entrada para o programa social.

O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos. 

A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

  • Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
  • Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
  • Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

  1. Certidão de Nascimento;
  2. Certidão de Casamento;
  3. CPF;
  4. Carteira de Identidade (RG);
  5. Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
  6. Carteira de Trabalho;
  7. Título de Eleitor;
  8. Comprovante de residência atual.

Financiamento do Bolsa Família em 2023

A manutenção do Bolsa Família 2023, sobretudo no valor fixo de R$ 600, é uma das principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista também propôs o pagamento de um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos que faça parte de famílias beneficiárias do programa. 

Para custear todas as promessas envolvendo o Bolsa Família em 2023, será necessário um investimento de R$ 175 bilhões. O interessante é que o montante não corresponde a um gasto anual, e sim ao valor a ser aplicado pelo governo Lula durante os quatro anos de mandato. 

A estimativa inicial feita pela equipe de Lula para custear o Bolsa Família em 2023 foi de R$ 18 bilhões anuais. A soma para os quatro anos de mandato equivale a R$ 72 bilhões. O atual valor informado foi de R$ 75 bilhões para o programa social fora do teto de gastos, já considerando o bônus de R$ 150 para as crianças. 

Logo a quantia integral de R$ 175 bilhões não abrange somente o Bolsa Família 2023, abrindo espaço para o futuro governo Lula se empenhar em outras iniciativas sociais. Alguns exemplos já mencionados são o retorno do programa Mais Médicos, fomento da Farmácia Popular, etc.

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Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.