Os cinco lotes de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) já terminaram em setembro. Esse pagamento foi responsável por restituir aqueles que enviaram a sua declaração corretamente neste ano. Neste novo momento a Receita Federal está liberando um lote residual de restituição do Imposto de Renda, capaz de beneficiar 556.685 pessoas.
Desde a última quarta-feira, 23, a Receita Federal tornou disponível em seu portal a consulta de um novo lote de pagamentos da restituição do IRPF. O pagamento total de R$ 1,2 bilhão vai ser depositado nas mais de 556 mil contas no dia 30 de novembro. Este é um crédito referente a correção das declarações do imposto, quer dizer, de documentos que foram retidos e mais tarde corrigidos pelos contribuintes.
Na data regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, até 31 de maio, quem enviou o documento, mas apresentou inconsistências caiu na malha fina. Funciona como uma filtragem da Receita Federal que congela a restituição até que o contribuinte corrija as informações que foram repassadas de forma errada.
Depois de enviar a retificação do documento, quer dizer, a correção com todos os dados reanalisados, o contribuinte volta a ter direito a restituição do IRPF. E caso tenha algo a receber, mas os lotes comuns já tenham sido pagos, ele será incluso nos lotes residuais, liberados após o calendário ter finalizado.
Quem vai receber esse lote de restituição do IRPF?
Os mais de 556,6 mil contribuintes com direito ao lote residual da restituição do IRPF foram divididos entre aqueles com prioridade legal e os que não têm prioridade. Essa é uma separação comum no momento de fazer o pagamento, e conforme informou a Receita Federal acontecerá assim:
R$ 607.928.834,99 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo:
- 15.889 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 10.306 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do valor total de R$ 1,2 bilhão será distribuído entre 367.062 contribuintes não prioritários.
Consulta do pagamento do IRPF
O valor será depositado na conta corrente que foi informada no envio da declaração do imposto, ou na chave PIX cadastrada. Para saber se foi contemplado neste lote do IRPF o contribuinte pode fazer a seguinte consulta em dois canais:
- Na página da Receita na internet: clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”;
- No aplicativo da Receita para tablets e smartphones. Depois do login selecione “Consultar a Restituição”.
