Dezembro não vai marcar apenas o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas também do programa que foi criado durante a sua gestão. A partir de 2023 quando Luís Inácio Lula da Silva (PT) assume a presidência, o Auxílio Brasil vai deixar de existir e dará lugar ao retorno do Bolsa Família. Essa troca de nomes também vai contar com alteração de valores e regras.
Durante a campanha eleitoral os dois candidatos usaram a criação do programa de transferência de renda ao seu favor. Enquanto Bolsonaro evidenciava os benefícios do Auxílio Brasil, Lula fez promessas sobre o retorno do Bolsa Família que foi criado em 2003 durante o seu primeiro governo. Como o candidato petista foi o vencedor, a volta do seu programa está garantida.
Hoje, o Auxílio Brasil beneficia 21 milhões de famílias de baixa renda que vivem por mês com no máximo R$ 205 por pessoa. Por meio da Emenda Constitucional n°123, desde agosto o Ministério da Cidadania passou a liberar R$ 600 para esses contemplados. O valor original e fixado por lei é de R$ 400, mas em uma estratégia política ele foi alterado.
A ideia do governo Lula é manter o valor de R$ 600 no próximo ano, sendo que essa também foi uma promessa de Bolsonaro. Acontece que o Orçamento de 2023 criado pela atual gestão não previu os gastos extras para turbinar esse salário, o que se tornou uma questão de dificuldade do próximo governo.
Novidades no Bolsa Família em 2023
Com o fim do Auxílio Brasil e a volta do Bolsa Família a partir de 2023, o governo Lula quer trazer novidades. Para isso, busca a aprovação no Congresso Nacional da PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição). A ideia é que por meio desta proposta os gastos com o Bolsa fiquem de fora do teto de gastos.
Dessa forma, o valor de R$ 105 bilhões que já haviam sido previstos para o Auxílio Brasil e que estão no Orçamento de 2023 poderá ser usado para investir em outros programas. Como no Farmácia Popular, na valorização do salário mínimo e nas demais promessas de campanha.
Fora do teto, o interesse é de turbinar o novo programa da seguinte forma:
- Garantir o pagamento mínimo de R$ 600 por família;
- Adicionar R$ 150 por criança de até seis anos;
- Exigir atualização da caderneta de vacina e frequência escolar;
- Manter aqueles que já recebem o Auxílio Brasil, e abrir espaço para novos contemplados.
