IPTU e IPVA: entenda o impacto desses tributos no bolso do contribuinte

Os carnês do IPTU e IPVA já começaram a chegar às mãos dos contribuintes. Ambos os tributos vigoram nos meses que marcam a virada de cada ano, época com os gastos mais altos. IPTU e IPVA: entenda o impacto desses tributos no bolso do contribuinte. (Imagem: FDR) O IPTU e IPVA são tributos incidentes sobre imóveis e automóveis, respectivamente. Eles são responsáveis por validar a propriedade e permitir o usufruto no âmbito legal. Se tratando da casa, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), garante a moradia do proprietário perante os meios legais estabelecidos pelo município. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), assegura a veiculação do carro, moto, ou outro automóvel no trânsito. Os respectivos valores do IPTU e IPVA costumam ser calculados de acordo com a proporção, estrutura e/ou característica do bem em questão. Logo, não há uma quantia padronizada. O tributo sofre variações entre cada contribuinte e tipo de imóvel ou automóvel. Abaixo, o FDR explica um pouco mais sobre cada um deles. Confira! IPTU e IPVA, o que são? IPTU O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade. Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs. É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU. Como calcular o IPTU? O IPTU é uma taxa cobrada por cada município. Então, as alíquotas variam de lugar para lugar e podem seguir regras diferentes para o pagamento, bem como para a isenção. Alguns fatores que são importantes para a definição do valor são: Localização do imóvel. Tamanho da área construída. Tamanho do terreno. Qualidade do acabamento utilizado na construção. Serviços urbanos disponíveis no local do imóvel, como serviço de limpeza e tratamento de esgoto. Em resumo, podemos dizer que o cálculo do IPTU deve considerar esses fatores para definir o valor da venda do imóvel. Assim, é possível fazer o cálculo multiplicando essa quantia pela taxa cobrada por cada município. Em Belo Horizonte, por exemplo, se você é responsável pelo pagamento do IPTU de um imóvel que custa R$300 mil, você deverá aplicar a alíquota de 0,70% (valor fornecido pela prefeitura da cidade). Logo, o cálculo a ser feito é: R$300 mil x 0,70% R$2.100. Assim, o valor do IPTU para o imóvel do exemplo será de R$2.100 no ano. IPVA O IPVA é a taxa cobrada por cada veículo automotor no país, isto é, carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos motorizados que circulam por terra. O tributo tem a finalidade de gerar recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, como saúde, educação, segurança, entre outras. Como o IPVA é um imposto estadual, cada estado é responsável pelo seu recolhimento. A particularidade desse tributo está no fato de o estado repassar metade do valor recolhido para o município em que o veículo foi emplacado. Além disso, não há nenhuma lei que obrigue o estado ou o município a investir o valor arrecadado com o pagamento de IPVA apenas em novas estradas e recuperação de asfalto, por exemplo. Como calcular o IPVA? Na hora de calcular o IPVA, é importante prestar atenção a dois fatores: a alíquota do estado e as particularidades do veículo. Cada estado é responsável por definir o percentual que será cobrado pelo tributo. Alguns têm a mesma taxa baseada na Tabela Fipe, usada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional. Além disso, a alíquota muda de acordo com cada tipo de veículo. Carros, motos, caminhões, ônibus e afins, cada um tem uma particularidade e devem ser realizados cálculos diferentes. Para fazer o cálculo do IPVA do seu carro, é preciso identificar o valor do automóvel na Tabela Fipe e a alíquota aplicada pelo estado. Com esses dados, basta aplicar a porcentagem correta sobre o valor do veículo. Vamos a um exemplo prático de cálculo do IPVA. Uma pessoa mora em São Paulo e possui um carro avaliado em R$45 mil na Tabela Fipe. A taxa do estado é de 4% para este tipo de veículo. Com esses dados, basta realizar o cálculo: R$45 mil x 4% R$1.800. Logo, o valor do IPVA seria de R$1.800. Destacando que, esta é apenas uma forma de exemplificar como funciona o cálculo desse imposto. Para saber o valor exato que deverá pagar, consulte o site do Detran do seu estado.