A regulamentação do Auxílio Brasil em 2023 segue a todo vapor. A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está empenhada na aprovação da PEC de transição, já enviada ao Senado Federal, prevendo um investimento de R$ 175 bilhões.
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O montante foi estimado para custear tanto o benefício fixo de R$ 600 do Auxílio Brasil, quanto o bônus de R$ 150 para crianças de até seis anos integrantes de famílias beneficiárias do programa. O grande porém desta história é que o custo de R$ 175 bilhões ultrapassa o teto de gastos, mesmo sendo previsto para os quatro anos do futuro governo.
No entanto, o governo Lula enfrenta dificuldades para tirar o aumento de R$ 150 do Auxílio Brasil do papel. Acredita-se que, a princípio, o presidente eleito consiga pagar apenas o benefício fixo de R$ 600. O bônus começará a vigorar somente após alguns meses do petista no Palácio do Planalto.
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Alguns membros da equipe de transição de Lula arriscaram dizer que o aumento de R$ 150 no Auxílio Brasil deve ficar somente para o segundo semestre de 2023. Portanto, não seria necessário investir todo o valor previsto de R$ 18 bilhões no programa ao longo do ano.
Custos do Auxílio Brasil em 2023
Nos bastidores da equipe de transição, tem circulado rumores de que o gasto efetivo do Auxílio Brasil em 2023 deve se aproximar de R$ 160 bilhões. O valor elevado se tornou um ponto sensível, uma vez que ficará fora do teto de gastos.
A partir da PEC de transição, o governo Lula pretende liberar espaço o Orçamento para que as promessas de campanha do petista sejam cumpridas. Além dos valores relacionados ao Auxílio Brasil em 2023, os negociadores do PT também incluíram uma autorização para custear até R$ 23 bilhões em investimentos fora do teto.
Desta forma, o impacto da PEC seria elevado para R$ 198 bilhões. Entretanto, também há a avaliação de que o novo governo dificilmente conseguirá executar esse valor, além do risco de esse trecho ser derrubado durante a votação da proposta no Congresso Nacional.
Inclusão no Auxílio Brasil 2023
Integrantes do grupo de transição veem a necessidade de aprimorar o Cadastro Único (CadÚnico), que centraliza as informações das famílias beneficiárias de programas sociais.
Durante o governo Jair Bolsonaro, houve no CadÚnico uma multiplicação de famílias de uma só pessoa, embora não tenha havido mudanças demográficas significativas em um espaço tão curto de tempo.
Em novembro de 2021, quando foi implementado o Auxílio Brasil, havia 2,2 milhões de famílias com um único integrante. Em menos de um ano, esse número saltou a 5,3 milhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.v