A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira (16) um reajuste anual médio das contas de luz de 5,68%, que foi proposto pela CEEE, concessionária que atende pouco mais de 1,8 milhão de consumidores, em 72 municípios do Rio Grande do Sul.
O reajuste nas contas de luz passará a valer a partir do próximo dia 22 de novembro e terá percentuais distintos de acordo com a faixa de renda do consumidor, sendo os menos impactados os clientes residenciais, que terão um aumento de 3,62%, valor considerado abaixo da inflação dos últimos 12 meses.
De acordo com o órgão regulamentador, o aumento no preço das tarifas energéticas foi motivado para cobrir incrementos nos custos de compra e transporte de energia elétrica, bem como o pagamento de encargos.
Aumento nas contas de luz poderia ser maior
Ainda de acordo com a agência, o aumento tarifário já conta com a exclusão de impostos como ICMS da base de cálculo da conta de luz. Essa medida foi importante, pois sem ela, o reajuste médio poderia passar dos 14%.
A Aneel também ressaltou o papel da Eletrobras, que fez um aporte na Conta de Desenvolvimento Energético, reduzindo ainda mais o efeito do reajuste nas contas dos consumidores gaúchos.
Esses recursos seriam provenientes do pagamento da privatização da estatal energética do Rio Grande do Sul, vendida ao Grupo Equatorial Energia em leilão no mês de abril de 2021.
Aneel já reduziu tarifas em 2022
Vale lembrar que, em 2022, a Aneel já atuou na mudança das tarifas de contas de luz em outros locais do país. Contudo, dessa vez, a participação da agência foi para reduzir o valor.
Esse reajuste, por sua vez, aconteceu em julho devido a uma compensação feita aos consumidores finais pelo pagamento de uma taxa de impostos em excesso durante todo o ano de 2021.
Naquela época, usuários de 10 estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná, Sergipe, Minas Gerais e Bahia) receberam descontos que variaram entre 9,72% a 24,85%.
