O pagamento do salário mínimo em 2023 com valor acima da inflação é uma das prioridades do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Em seu terceiro mandato o petista pretende reajustar o piso salarial acima da inflação, para isso sua equipe está em conversa com os atuais parlamentarem para aprovar uma verba extra. Já que o aumento do piso interfere no cálculo de benefícios trabalhistas.
O salário mínimo é usado como referência para remuneração de milhões de brasileiros. Além dos trabalhadores que atuam com registro em carteira e que não podem receber menos que o piso federal por oito horas diárias de serviço, essa também é a referência para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social. Por isso, a definição do seu valor é tão importante.
No plano de orçamento para 2023 criado pelo atual Ministério da Economia e enviado ao Congresso Nacional, foi definida a quantia de R$ 1.302 para o salário de 2023. O plano do governo Lula, porém, é reajustar esse valor e mantê-lo acima da inflação o que pode alcançar R$ 1.320 a partir de janeiro do próximo ano.
Desde que assumiu a presidência do país, Jair Bolsonaro (PL) passou a usar no cálculo de reajuste do salário mínimo apenas o resultado da inflação no ano anterior. Antes do seu mandato, o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores também influenciava nesse reajuste anual.
O que muda nos benefícios com o novo salário mínimo
De acordo com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que faz parte da equipe de transição de Lula, a ideia é usar o resultado do PIB dos últimos cinco anos mais a inflação para reajustar o salário mínimo de 2023. Com isso, a quantia poderia chegar a R$ 1.320, segundo o parlamentar.
Para isso, o novo governo precisará de R$ 6,4 bilhões para aumentar em R$ 17 o valor do piso federal. Tudo porque o salário mínimo de 2023 será usado nos seguintes benefícios:
- Mínimo a ser pago para aposentadorias e pensões;
- Máximo a ser pago de BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Mínimo a ser pago nas parcelas;
- Máximo a ser pago para empregados domésticos, pescadores e resgatados de trabalho escravo.
- Máximo a ser pago de abono salarial para quem trabalhou por 12 meses no ano base.
