Conhecido por um governo que visa beneficiar as famílias mais pobres, o terceiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República começa em 1° de janeiro de 2023. Desde já alguns anúncios relacionados ao próximo governo já estão sendo anunciados, como a criação do aluguel social dentro do Minha Casa Minha Vida que deve retornar no país.
O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 durante o segundo mandato de Lula como presidente. Quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência trocou o sistema e renomeou como Casa Verde e Amarela. A ideia da equipe do próximo governo é trazer de volta o Minha Casa Minha Vida dessa vez com novidades, como a criação de um sistema que vá promover o aluguel social.
As informações foram repassadas pela ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, para Folha de S. Paulo. Ela passa a integrar a equipe de transição de governos, sendo um forte nome para ocupar o cargo de comando para a área de obras e infraestruturas.
“Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida além de voltar a atender as famílias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do país“, disse Belchior à Folha.
Novidades para o Minha Casa Minha Vida
Existe um grupo formado para pensar e discutir como o Minha Casa Minha Vida deve retomar para 2023. Incluindo novidades como o aluguel social que hoje ainda não é uma realidade para esse programa. Com o Casa Verde e Amarela houve maior promoção de financiamentos com subsídios, mas sem necessariamente promover parcelas pequenas.
Com o antigo Minha Casa Minha Vida as moradias eram construídas pelo governo, e depois vendidas com valor pequeno das parcelas, o que permitia que famílias de baixa renda pudessem comprar esses imóveis. A ideia, de acordo com Miriam é que as seguintes novidades sejam inseridas no programa durante o governo Lula:
- Construção de moradias;
- Aluguel social;
- Lotes urbanizados;
- Ações em áreas centrais que utilizem edifícios vazios ou subutilizados, com o objetivo de garantir moradia à população.
Como funciona o aluguel social
Hoje, alguns governos estaduais e municipais já oferecem o aluguel social, mas esse não é um programa nacional. A ideia é que esse sistema possa ajudar na atenuar um dos principais componentes do déficit habitacional no Brasil: o gasto com aluguel. De acordo com Fundação João Pinheiro, em 2019 haviam 3 milhões de lares que sofriam com ônus excessivo de aluguel.
Embora a equipe de Lula ainda não tenha informado como o aluguel social funcionaria neste primeiro momento, a ideia é se basear nos programas já existentes. Hoje este método é usado pelos governos municipais ou estaduais quando há enchentes ou desastres naturais que forçam as famílias a abandonarem suas residências.
A ideia é oferecer um valor capaz de pagar parcial ou integral a quantia cobrada pelo aluguel das famílias de baixa renda. Dessa forma, essa despesa diminuiria o sufoco do orçamento daqueles que vivem com pouca renda.
