A abertura dos jogos da Copa do Mundo está marcada para o dia 20 de novembro, (domingo). Como a maioria dos brasileiros são apaixonados por futebol, muitos trabalhadores se questionam sobre a possibilidade nos dias em que as partidas acontecerem em dias úteis.
Isso porque, a Copa do Mundo chega com a grande promessa de parar o mundo, especialmente o Brasil que está rumo ao hexa. Profissionais de todas as áreas se reúnem para assistir as competições. A primeira delas será entre Equador e Catar, às 13h.
Mas afinal, os dias de jogos da Copa do Mundo garantem a folga no trabalho? Antes de responder, é preciso voltar um pouco no tempo, no ano de 2014, quando as competições aconteceram em solo brasileiro.
Na época, foi promulgada a Lei nº 12.663/12, que dispõe sobre a possibilidade de um decreto de feriado nacional nos dias em que houvesse jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
A dispensa foi efetivada somente com a publicação de um decreto presidencial concedendo folga aos trabalhadores durante os dias em que o Brasil participasse da Copa do Mundo.
No entanto, para a Copa do Mundo em 2022 no Qatar, não existe nenhum indício relacionado a um decreto semelhante que permita legalmente a folga dos trabalhadores durante os dias de jogos.
Neste sentido, a advogada Priscilla Santos, afirma que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não aborda esta pauta. Portanto, não existe respaldo nem obrigação legal para as empresas concederem folga ou dispensar os funcionários mais cedo durante os jogos.
“Por isso, o horário de trabalho durante a Copa do Mundo de 2022 permanece o mesmo que foi estabelecido em contrato individual de trabalho”, afirmou.
Empresas têm autonomia para dar folga na Copa do Mundo?
Já que não há nenhum decreto neste sentido, cabe à empresa decidir sobre a liberação ou flexibilização da jornada de trabalho durante os jogos. A advogada explica que, como os jogos irão acontecer no período da tarde, a empresa pode encontrar soluções flexíveis.
Por exemplo, “promover a dispensa total ou parcial do trabalho, além da possibilidade de permitir a prestação dos serviços no regime de teletrabalho ou trabalho remoto ou podem criar um espaço para que se possa assistir aos jogos na empresa”.
Horários dos jogos na Copa do Mundo
- 1º rodada, dia 24/11 – quinta-feira, às 16h – Brasil x Sérvia;
- 2º rodada, dia 28/11 – segunda-feira, às 13h x Suíça;
- 3º rodada, dia 02/12 – sexta-feira, às 16h Brasil x Camarões.
