A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avalia uma nova medida capaz de viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 750 em 2023. O valor consiste na soma do benefício fixo de R$ 600, além do bônus de R$ 150 na circunstância de cada filho de até seis anos de idade.
Para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 750 em 2023, o Governo Lula começou a estudar a possibilidade de unir três instrumentos legais distintos. Juntos, eles aumentariam as chances de ampliar os gastos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, priorizando o atendimento às promessas de campanha do petista.
Os cálculos indicam que, para cumprir a promessa do Auxílio Brasil de R$ 750, entre outras promessas, seria necessário fazer um investimento de R$ 175 bilhões além do teto de gastos. O Governo Lula também cogita a retirada integral e permanente dos gastos com a transferência de renda do cálculo do limite orçamentário.
Para isso, está em fase de elaboração a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. O objetivo do texto é autorizar a ampliação dos gastos desejada pela equipe do presidente.
A PEC deve ser negociada junto ao Congresso Nacional, embora a votação deva ter início no Senado Federal após analisar os impactos da medida no mercado financeiro.
A segunda opção para a efetivação do Auxílio Brasil de R$ 750 em 2023 é a negociação do remanejamento das emendas de relator do Orçamento. O intuito é convencer os parlamentares a abriram mão dos projetos apresentados, substituindo-os pelas prioridades indicadas pelo futuro governo.
O último debate se refere à garantia de liberação de crédito extraordinário em 2023, cuja viabilização pode ocorrer perante Medida Provisória (MP).
Auxílio Brasil de R$ 750 terá nova denominação em 2023
A probabilidade de o Bolsa Família 2023 se tornar uma realidade é grande, haja visto a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições 2022. O petista foi o criador do programa que, após 18 anos em vigor, foi extinto em outubro de 2021 pelo governo do atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
O Bolsa Família deu lugar ao atual Auxílio Brasil de R$ 750, o que não deixou o presidente eleito nada satisfeito. Por isso, ele não só promete retomar a antiga transferência de renda em 2023, como também continuar pagando o atual valor de R$ 600. Também foi citado um benefício extra no valor de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
