O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar um pente-fino nos cadastrados em benefícios de todo o país. 45 mil segurados serão alvo da revisão da autarquia, que vai analisar os auxílios pagos por incapacidade temporária e os cadastros dos aposentados por incapacidade permanente, mas que estão em processo de reabilitação com data da aposentadoria próxima do vencimento.
O comunicado da revisão cadastral foi feito no dia 1º de novembro, no Diário Oficial da União. Os 45 mil beneficiários que passarão pelo pente-fino serão avisados pelo INSS via carta ou e-mail ao longo dos próximos meses.
A primeira recomendação para que o segurado não corra o risco de perder o seu benefício é manter atualizados os dados de endereço residencial, e-mail e número de telefone no cadastro previdenciário. A atualização pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS.
O pente-fino é feito com frequência pelo órgão, e todos os 36 milhões de aposentados e pensionistas devem passar pela revisão cadastral. Neste início, os primeiros convocados serão os que recebem aposentadoria por invalidez e estão sem realizar perícia médica há mais de um ano e os segurados temporariamente por auxílio-doença.
Quando convocado pelo INSS, o beneficiário deve ser orientado sobre quais documentos do seu cadastro precisam ser atualizados. Também deve marcar a perícia e comparecer à consulta médica no dia marcado. A ausência no dia da perícia pode ter como consequência a suspensão do seguro.
Documentos necessários para não perder o auxílio do INSS
Devem constar no laudo médico do aposentado ou pensionista algumas informações essenciais para que o benefício continue sendo pago. São elas:
- O nome completo do segurado;
- A data da emissão do laudo ou atestado (deve ser de no máximo 30 dias após o comunicado do INSS com o segurado);
- Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura e carimbo do profissional de saúde com registro do conselho;
- Data de início e previsão de prazo do afastamento.
Além do laudo ou atestado, receitas médicas e exames recentes que comprovem a doença ou incapacidade do segurado também devem ser apresentados para a validação do seu benefício. Caso o INSS não aceite a defesa, o beneficiário terá o seu pagamento suspenso.