Esta semana tem feriado nacional. Na sexta-feira, 18 de abril, as portas dos comércios e algumas empresas se fecham para comemoração da Sexta-feira Santa. Porém, alguns trabalhadores não ficarão isentos de trabalhar nesta ocasião.
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(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Todo ano a semana semana tem uma data diferente. O calendário segue uma ordem católica e começa na Quarta-feira de Cinzas, um dia depois do término do Carnaval. Desta vez o feriado da Sexta-feira Santa vai coincidir com o feriado de Tiradentes.
Por isso, muitos trabalhadores com carteira assinada terão direito a folga na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21). Enquanto outros poderão ser compensados recebendo em dobro pelo trabalho nestas datas.
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Todos são obrigados a trabalhar no feriado?
Não! A lei garante que o trabalhador com carteira assinada tenha direito a folga no feriado.
No entanto é preciso considerar que existem empresas que são prestadoras de serviços essenciais, e por conta disso continuam funcionando.
Neste caso, o patrão tem duas opções para compensar o funcionário que foi chamado para trabalhar em feriado:
- Dar um dia a mais de folga na semana, compensando o dia trabalhado;
- Pagar 100% do valor do dia de serviço, ou seja, recebe em dobro pela prestação de serviço em dia de feriado.
Uma prática usada pelas grandes empresas é o formato de escala, onde parte dos colaboradores atuam e outra parte folga. E no feriado seguinte esses grupos trocam.
O que fica fechado durante o feriado da Sexta-feira Santa?
Por ordem nacional, o feriado deve ser respeitado em todo país em empresas específicas de instância pública e privada estarão fechadas, o que inclue:
- Escolas;
- Universidades;
- Prefeituras;
- UBS (Unidade Básica de Saúde);
- Bancos;
- Correios;
- Agências do INSS;
- Agências do Detran;
- Todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Os pronto socorros devem obrigatoriamente estar em pleno funcionamento, válido tanto para hospitais públicos como os privados.