Em breve será fácil bloquear as ligações de cobrança no celular, pois a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou uma medida que irá solucionar o problema. Este tipo de atividade deverá fazer o uso do código 0304 para que o cidadão consiga identificar a chamada.
A agência explicou que a possibilidade de bloquear as ligações de cobrança passa a valer a partir do momento em que o ato do órgão for publicado, o que deve acontecer nos próximos dias. Assim, será possível conter o uso indevido dos recursos de numeração por determinados agentes.
Na oportunidade, o relator da matéria, o conselheiro Emmanoel Campelo, comparou as ligações de cobrança aos serviços de telemarketing. Segundo ele, em ambos os casos, é extremo e abusivo o volume de chamadas curtas recebidas pelos consumidores. Portanto, cabe aos prestadores de serviço fazerem o uso adequado deste serviço.
“Ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”, pontuou.
Posicionamento da Anatel sobre o bloqueio de chamadas
Para a Anatel, as ligações de cobrança, assim como as de telemarketing, tendem a ser adotadas em massa, sobrecarregando as redes de telecomunicação. A intenção de permitir o bloqueio deste tipo de chamada tem sido estudada desde o mês de agosto. Somente agora, chegaram à conclusão de qual código deveria ser usado.
“O que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes. A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra”, disse o relator da matéria, Emmanoel Campelo.
À época, Campelo afirmou que o cidadão, inadimplente ou não, não tem direito menor ao sossego.
“A empresa não tem direito de perturbá-lo mais porque ele tem uma dívida”, disse o conselheiro em agosto, quando determinou que a área técnica da Anatel estudasse um código específico para os telefonemas de cobrança”.
Desde março de 2022, as operadoras de telemarketing já passaram a ser obrigadas a colocar o número 0303 nas ligações feitas aos consumidores para venda de produtos, dentro dos esforços da Anatel para coibir os efeitos nocivos das chamadas de curta duração, com menos de três segundos de duração.
