O agora presidente da República, Luiz Inacio Lula da Silva, defendeu ao longo de sua campanha eleitoral o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. A idéia do petista é a de aumentar a faixa de isenção do IRPF para até R$5 mil. Atualmente, o limite de isenção é de R$1.903,98, patamar que não é corrigido desde 2015.
Esta alteração traria um impacto de R$180 bilhões para as contas públicas, segundo o sócio e economista-chefe da Ryo Asset Gabriel Leal de Barros. Este é o montante que o governo deixaria de arrecadar e considera a aplicação dos mesmos percentuais de correção para as outras faixas e também para as deduções, como as de saúde e educação.
De acordo com Lula, esta conta será paga pela maior tributação dos mais ricos, podendo ser criada uma nova faixa de cobrança e com imposto sobre lucros e dividendos.
Com a tabela do Imposto de Renda sem atualização desde 2015, a quantidade de pessoas que passaram a pagar IR vem aumentando a cada ano. Em decorrência dos reajustes salariais, novos contribuintes entram no rol de cobrança do imposto.
Defasagem da tabela do Imposto de Renda
Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), apenas durante o governo Bolsonaro, a defasagem da tabela do IR chega a 24,49%.
Também foi feito pela Unafisco o cálculo da defasagem total do Imposto de Renda desde 1996. Segundo a entidade, com a inflação de 10,06% do ano passado, a defasagem acumulada da tabela do IR chegou a 134,53%.
Em sua campanha presidencial de 2018, o presidente Jair Bolsonaro sinalizava subir a isenção do IR para cinco salários mínimos, o que representava cerca de R$ 5 mil na quele momento. Em valores atualizados, o valor seria de R$ 6.060. Aqueles que recebiam mais que este valor, arcavam com uma alíquota única de 20%. No entanto, Bolsonaro terminou o mandato sem mexer nesta questão.
O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.
