O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que já começou a revisão cadastral de seus beneficiários. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira (1º) e foi direcionado a todos que recebem o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
O pente-fino começará pelos aposentados e pensionistas que recebem algum benefício por incapacidade e estão há mais de um ano sem fazer perícia. Se você é um beneficiário do INSS e faz parte do grupo de aposentados por invalidez ou dos que são pagos com auxílio-doença, deve ser notificado pelo órgão nos próximos meses para passar pela revisão.
Essa revisão de cadastro é uma medida frequente da autarquia, que atualmente beneficia mais de 36 milhões de brasileiros. Na verdade, todos os cadastros do INSS devem passar por revisão, mas o Instituto vai notificar primeiro os grupos que estão há mais tempo sem comprovar por que necessitam da pensão. Caso o órgão não aceite a defesa, o beneficiário terá o seu pagamento suspenso.
Como se proteger da revisão do INSS
No processo de pente-fino, é o Instituto Nacional de Seguro Social que entra em contato com o beneficiário. Este comunicado pode ser feito de algumas formas: através de uma correspondência que chegará na casa do pensionista; por mensagem de texto no celular (SMS) do cadastrado ou por notificação no site ou aplicativo Meu INSS.
Após ser notificado que participará da revisão cadastral, a pessoa que recebe o benefício terá 30 dias para apresentar a sua defesa. No próprio aviso o INSS deve orientar quais documentos ou ações são necessárias para comprovar a necessidade do pagamento. Aqueles que estão há mais de um ano sem fazer a perícia médica, devem ser orientados a fazê-la.
A data da perícia será marcada e o beneficiário deve tomar cuidado para não faltar no dia marcado do exame médico. Se essa pessoa que está tendo o cadastro revisado não comparecer na data marcada, corre risco de perder o seu auxílio. Caso nem chegue a marcar a perícia, o beneficiário também pode ter o seu pagamento suspenso.
Outro ponto muito importante para não correr o risco de perder o seu benefício na revisão do INSS é manter atualizados os dados pessoais cadastrados no seu programa. Verifique no site ou no aplicativo Meu INSS se o seu endereço residencial, número de telefone e e-mail estão atualizados.