No último domingo, 30 de outubro, Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil com mais de 60 milhões de votos. Baseado-se em como o ex-presidente conduziu os seus dois últimos governo, neste terceiro mandato de governo Lula as expectativas são de que hajam mudanças nas leis e direitos trabalhistas. Um dos fortes indicativos para que isso aconteça também é o fato de que o candidato eleito é um ex-metalúrgico.
O governo Lula terá início em 1° de janeiro de 2023, e pela terceira ele assume a cadeira de presidente do país. Essa é uma marca histórica para a história do Brasil que nunca elegeu o mesmo presidente por três mandatos. No entanto, embora tenha vencido a disputa com seu adversário e atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), as eleições 2022 mostraram uma divisão muito forte dos brasileiros.
Bolsonaro somou mais de 58 milhões de votos neste segundo turno, e uma massa enorme de apoiadores do atual presidente se mostraram descontentes com o resultado. Começam os desafios de Lula, que terá que convencer a classe trabalhadora, como os caminhoneiros que fazem paralisações nas rodovias em protesto pela sua vitória, sobre o seu interesse pela legislação trabalhista.
O governo Lula vai acabar com o MEI?
Durante sua participação no debate que antecedeu o segundo turno das eleições, uma fala de Lula causou mal estar entre os MEIs (Micro Empreendedores Individuais), No debate transmitido pela Globo o candidato petista questionou a nova metodologia adotada a partir de janeiro de 2020 pelo governo federal nos cálculos de empregos formais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Lula questiona o fato de o empreendedorismo e o trabalhado informal serem considerados como emprego, já que eles não dão ao trabalhador as mesmas garantias que o registro em carteira. No entanto, durante sua campanha houve a promessa de que o governo Lula investiria na modernização dos autônomos, como motoristas de aplicativo.
Governo Lula e a legislação trabalhista
O plano de governo apresentado pela equipe petista ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cita a alteração de leis trabalhistas e menciona autônomos, domésticos, home office e profissionais que atuam mediados pro aplicativos e plataformas. É defendido pelo governo Lula:
- Revogar os marcos regressivos da atual legislação trabalhista;
- Valorizar o salário mínimo para recuperar o poder de compra do cidadão;
- Criar uma nova legislação trabalhista.
