Pelos próximos quatro anos, Luiz Inácio Lula da Silva será o presidente do Brasil. No segundo turno das eleições 2022, o petista venceu o atual presidente Jair Bolsonaro. Com a definição do futuro chefe do Executivo, o mercado passa a observar os planos do petista para áreas como reformas e Orçamento Secreto.
Lula venceu as eleições com 50,9% dos votos válidos. O atual presidente Jair Bolsonaro teve 49,1%. O petista foi eleito com 2,1 milhões de votos de vantagem em relação ao concorrente.
Essa foi a eleição mais disputada do país desde 1989. A única região em que o petista ficou à frente do atual presidente foi o Nordeste. Lula também foi o primeiro ex-presidente da República a ocupar novamente o principal cargo do Executivo no país.
Ao longo da campanha eleitoral, Lula chegou a dar alguns indicativos sobre ações a serem realizadas em um mandato futuro.
Quais são os planos de Lula em relação às reformas?
A reforma da Previdência integrou a campanha do petista para a eleição. De acordo com o plano divulgado, o governo buscaria reconstruir a seguridade da previdência social “para ampla inclusão de trabalhadores e o desmonte promovido pelo atual governo”.
Lula pretende desenvolver um modelo previdenciário que alie o crescimento da cobertura com o financiamento sustentável do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Em propostas indicadas na “Carta para o Brasil do Amanhã”, Lula pretende revisar a tabela do Imposto de Renda. A ideia seria isentar os contribuintes que ganham até R$ 5 mil. Atualmente, esse benefício está disponível para quem recebe até R$ 1,9 mil. A medida ainda seria acompanhada de uma reforma tributária.
Lula visa aprovar uma reforma tributária que seja “sustentável” e “justa”, que torne os tributos simplificados. Neste sentido, a ideia seria que os ricos paguem mais e os pobres paguem menos.
Dentro do Imposto de Renda, Lula tem o plano de taxar os contribuintes “muito ricos”. Por meio das quantias arrecadadas, o novo governo teria condições de direcionar para programas com grande capacidade de promover igualdade, induzir o crescimento e gerar produtividade.
Lula ainda prevê o desenvolvimento de uma nova legislação trabalhista, que garanta direitos mínimos — tanto previdenciários quanto trabalhistas.
Para garantir esse objetivo, o futuro presidente pretende realizar um amplo diálogo entre governo, trabalhadores e empresários.
Conforme diretrizes do programa de Lula, há o intuito de “restabelecer acesso gratuito à Justiça do Trabalho”.
Anteriormente, Lula tinha informado que planejava revogar a reforma trabalhista, que foi implantada no governo Temer. Apesar disso, a nova legislação foi considerada em vez disso.
Quais são os planos de Lula em relação ao Orçamento Secreto?
Lula também pretende acabar com o chamado Orçamento Secreto. Poucos dias antes do segundo turno das eleições 2022, Lula declarou que negociaria com o Congresso o fim desse mecanismo.
No entendimento do futuro presidente da República, o Poder Executivo deve administrar os valores da União — e não o Legislativo, por meio do orçamento secreto.
“Não é normal o Congresso querer administrar o orçamento. O orçamento é administrado pelo poder Executivo. Nós temos que voltar à normalidade”, afirma Lula em entrevista para a Rede Clube FM e Diários Associados.
Anteriormente, Lula tinha informado que, para combater o orçamento secreto, abriria a possibilidade para os brasileiros decidirem — de modo direto — onde a verba governamental deve ser aplicada. A opinião das pessoas seria por meio da internet.
“Eu vou confrontar essa história do orçamento secreto com a criação do orçamento participativo, que foi uma coisa que nós criamos nos estados durante minha gestão”, afirmou Lula em debate na Band.
“Agora, com a internet, nós vamos fazer o orçamento participativo. Eu vou ganhar as eleições, tomar posse, pegar o orçamento e mandar para o povo dar opinião e decidir o que deve efetivamente ser feito, para diminuir o poder de sequestro do orçamento que o centrão do presidente Bolsonaro fez”, completa.
