O Orçamento apresentado pela atual equipe econômica não deve ser o bastante para suprir as promessas de campanha feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. As propostas também partiram de alguns setores privados e vão desde a isenção de impostos até a concessão de créditos.
A lista de pedidos feitos por associações empresariais a Lula é extensa, reunindo bares, restaurantes, supermercados, bancos, telecomunicações e até o agronegócio. A concessão de crédito em processo facilitado foi ressaltada pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr.
Na oportunidade, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também declarou apoio a Lula e afirmou que “está à disposição para colaborar com o novo governo”. A entidade informou que, nos últimos meses, promoveu encontros para debater o crescimento sustentável da economia brasileira.
“Tratamos de controle da inflação, responsabilidade fiscal, manutenção da autonomia do Banco Central, priorização das reformas tributária e administrativa, atração de investimentos e medidas voltadas à redução do custo de crédito para os consumidores”, informa a nota.
O presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, também reforçou a carência do setor por ações de incentivo em investimentos privados. Entre as propostas apresentadas à equipe de Lula estão:
- Criação de um programa para conectar as famílias de baixa renda à internet com isenção tributária e subsídio direto à população;
- Necessidade de uma tributação mais justa;
- Isenção do PIS/Cofins de uma cadeia de infraestrutura e serviços do 5G;
- Simplificação regulatória e isonomia frente ao novo equilíbrio do ecossistema digital com incentivo à autorregulação do setor;
- Criação de uma Secretaria Especial de Transformação Digital, vinculada à presidência da República.
Enquanto isso, a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), disse esperar que o Lula continue incentivando o desenvolvimento do setor de telecomunicações. “Em especial na implantação da tecnologia 5G”, completou.
Proposta de Lula para os impostos
A redução de impostos em 2023 faz parte das promessas de campanha de Lula. O grande porém em torno da promessa de redução de impostos em 2023 está relacionado ao custo extra para o Tesouro Nacional, estimado em R$ 84,3 bilhões.
A estimativa corresponde somente às propostas que não compõem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano. Por outro lado, o presidente eleito, afirmou que o bloqueio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis irá reduzir as receitas dos estados, impactando diretamente nas verbas destinadas às áreas da saúde e educação.
A redução deste tributo foi estabelecida a partir da Lei Complementar (LC) nº 194, de 2022, fixando a alíquota máxima entre 17% ou 18%. “A discussão do ano que vem será mais dinheiro para a saúde e para a educação”, afirmou Lula.
