- O IPVA 2023 no Rio Grande do Sul terá as mesmas alíquotas;
- O imposto terá um aumento relativo à tabela Fipe;
- Os motoristas poderão parcelar o imposto.
Na última quarta-feira (26), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul divulgou um esclarecimento sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O órgão informou que não haverá mudanças nas alíquotas do IPVA 2023.
De acordo com a Sefaz, as alíquotas do IPVA no Rio Grande do Sul seguirão com os mesmos índices de 2022. As alíquotas são de 3% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio e camionetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.
Ainda não está definido o calendário de pagamento do IPVA 2023 no Rio Grande do Sul. Ao longo do mês de novembro, o cronograma deve ser divulgado pela Receita Estadual.
Isso deve acontecer depois da carga das informações nos sistemas de informação que fazem o cálculo do imposto, o que ainda não aconteceu.
IPVA 2023 no Rio Grande do Sul deve ter alta média de quase 10%
Apesar da alíquota não sofrer mudança, o IPVA 2023 no Rio Grande do Sul terá um aumento médio de 9,98%. A informação foi apurada pela coluna de Giane Guerra, em GZH.
Essa elevação acontece por conta do percentual estabelecido pela tabela Fipe, que disponibiliza as médias dos veículos por meio de preços registrados no mercado.
Esse reajuste está acima da inflação, que está em 6,85%. Apesar disso, o percentual ainda segue abaixo do observado no ano passado, quando o IPVA teve uma elevação média de 22,33%.
Conforme a Sefaz, desde 2020, os veículos no mercado nacional e internacional vêm passando por uma valorização. No Brasil, a crise econômica afetou a produção de veículos novos — também impactada pelo valor da energia e cotação do dólar.
Diversos itens automotivos dependem de importação. Neste sentido, houve falta recorrente de insumos. Isso causou uma fila de espera de compradores.
Diante da menor oferta de veículos novos, foi observada uma procura maior por usados. Como resultado, houve aumento de preços. Essa variação é indicada pela tabela Fipe.
Os estados utilizam essa tabela como referência. As alíquotas do IPVA são aplicadas sobre esses valores. Por conta disso, estes são sujeitos à variação.
Parcelamento do IPVA 2023 no Rio Grande do Sul
A Secretaria da Fazenda destaca que tem adotado medidas compensatórias a essa variação nos valores. Os técnicos ainda não finalizaram os estudos sobre os descontos que serão oferecidos neste ano.
De qualquer modo, a Secretaria da Fazenda antecipa que será mantida a possibilidade de parcelamento em até seis vezes.
O Desconto do Bom Motorista
Os descontos para bons motoristas do Rio Grande do Sul variam de acordo com o período de infrações cometidas no trânsito.
Para quem não tiver registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período de 1º de novembro de 2019 aa 31 de outubro de 2022 (três anos), haverá desconto de 15%.
Para os condutores que não tiveram multa após 1º de novembro de 2020 (dois anos), a redução será de 10%. Já para quem não teve multa após 1º de novembro de 2021 (um ano),terá acesso a um benefício de 5%.
O Desconto do Bom Cidadão
A redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão, também em três faixas, resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF no momento da compra.
Para quem tiver 150 notas ou mais, será disponibilizado um desconto máximo de 5%. Para os que tiverem entre 100 e 149 notas, o desconto será de 3%. Já para quem tiver entre 51 e 99 documentos fiscais devidamente registrados, o benefício será de 1%.
O desconto do Bom Cidadão vale para o pagamento antecipado, para o pagamento parcelado ou de acordo com o número final da placa do veículo.
O prazo é de um ano para juntar o número preciso de notas fiscais com CPF para o desconto do Bom Cidadão.
Para o exercício do IPVA 2023, o somatório das notas fiscais se iniciou em 1º de novembro de 2021 e finaliza em 31 de outubro de 2022.
