Os dois candidatos à presidência da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, pretendem corrigir a tabela do Imposto de Renda em um possível futuro mandato. Desde 2015, a tabela não passa por correções. Em caso de concretização, menos brasileiros pagariam imposto.
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda prevê isenção para brasileiros que recebem salário de até R$ 1.903,98. Tanto Bolsonaro quanto Lula planejam aumentar essa faixa de isenção.
Conforme proposta de Bolsonaro, a faixa de isenção seria ampliada para as pessoas com rendimento de até cinco salários. Recentemente, o atual presidente citou que a alteração já está “conversada” com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Já de acordo com Lula, a isenção na tabela do Imposto de Renda valeria para contribuintes com salário de até R$ 5 mil. Diante dessa correção, o intuito seria fazer com que a classe média pague menos imposto.
Perspectiva de especialistas sobre a correção da tabela do Imposto de Renda
Especialistas consultados pelo Valor possuem visões distintas sobre a possível correção da tabela do Imposto de Renda.
O sócio do FCR Law, tributarista e economista Eduardo Fleury, comenta que uma correção de faixas de Imposto de Renda com isenção, por exemplo, para até R$ 2,5 mil, pode resultar em maior renúncia fiscal em faixas que abrangem a população de maior rendimento — pois o país tende uma renda média baixa.
Ao mesmo passo, o especialista entende que existe justiça fiscal em corrigir a tabela do Imposto de Renda, que está congelada há sete anos. De qualquer forma, ele considera que a correção precisa vir acompanhada de outras medidas.
Já o economista-chefe da Genoa Capital, Igor Velecico, se posiciona contra a correção da tabela progressiva.
Conforme estudo da equipe de pesquisa macroeconômica da gestora, o reajuste intensifica a concentração de renda. O estudo entende que medida ainda pode levar a custo fiscal de R$ 30 bilhões a R$ 60 bilhões ao ano.
Para esse cálculo, foi levada em conta a atualização da faixa de isenção atual de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil ou R$ 4 mil por mês.
Além da questão fiscal, o economista cita que a correção teria impacto tão concentrador e favoreceria tão poucos cidadãos. Isso não seria positivo nem mesmo se ela fosse acompanhada de medidas para compensar a perda de arrecadação.
