Uma nova regra no Auxílio Brasil pode ter desencadeado uma onda de “famílias artificiais” responsáveis por desestruturar os critérios de elegibilidade. De acordo com as normas do programa, somente uma pessoa em cada grupo familiar pode acessar o benefício.
O beneficiário do Auxílio Brasil é considerado o responsável familiar, o mesmo que realizou o cadastro em nome da família no Cadastro Único (CadÚnico). O sistema reúne informações a respeito da população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, o Auxílio Brasil é pago a 20,65 milhões de famílias. O Ministério da Cidadania chegou a este número após inclusões pontuais, sendo a última, no início do mês de outubro, responsável por incluir 450 mil famílias na folha de pagamento do benefício.
Foi notado um aumento considerável na quantidade de famílias elegíveis à transferência de renda, sobretudo após o aumento de R$ 200 que passou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 desde agosto. O curioso é que, embora o benefício seja direcionado a toda a família, várias delas são compostas por um ou no máximo, dois integrantes.
Entre novembro de 2021, mês em que o Auxílio Brasil foi lançado, até setembro, o número de famílias monoparentais, compostas por apenas um integrante, beneficiadas pelo programa saltou de 15,2% para 25,8%.
De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2021, a proporção de brasileiros vivendo sozinhos com renda per capita de até meio salário mínimo era de 7,7%.
Economistas entendem que o fato de uma família com cinco filhos receber um benefício no mesmo valor que alguém com um só filho ou que vive sozinho caracteriza uma distorção gravemente desproporcional. Outro fator a ser considerado são as fraudes que podem atingir o banco de dados do CadÚnico.
O que é preciso para ter acesso ao Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é direcionado à população brasileira em situação de vulnerabilidade social, desde que façam parte do sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Este grupo de brasileiros deve se enquadrar nas linhas de pobreza extrema ou pobreza, cuja renda familiar per capita mensal deve se enquadrar entre a faixa de R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses membros:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
