Empréstimo Consignado: além do Auxílio Brasil, quais outras rendas podem ser utilizadas?

Pontos-chave
  • O empréstimo consignado tende a cobrar juros menores;
  • As parcelas são descontadas diretamente na fonte pagadora;
  • Algumas rendas podem ser usadas para ter acesso à modalidade.

Recentemente, beneficiários do Auxílio Brasil passaram a ter acesso ao empréstimo consignado. Diversas instituições financeiras oferecem essa modalidade aos interessados desse grupo. Além desses brasileiros, o consignado também está disponível para outros tipos de rendas.

Empréstimo Consignado: além do Auxílio Brasil, quais outras rendas podem ser utilizadas?
Empréstimo Consignado: além do Auxílio Brasil, quais outras rendas podem ser utilizadas? (Imagem: Montagem/FDR)

Geralmente, o empréstimo consignado conta com juros menores, já que existe menos risco de inadimplência. Isso acontece porque os valores das parcelas são descontados diretamente na fonte pagadora.

Devido a isso, ao ter acesso ao empréstimo consignado, o cliente passa a receber menos a cada mês. Caso a pessoa não tenha uma organização financeira, poderá enfrentar dificuldades para pagar outras obrigações do dia a dia.

Para estabelecer o número de parcelas e os valores a serem oferecidos, os bancos tendem a levar em conta o perfil financeiro e score de crédito da pessoa interessada.

De qualquer modo, o consignado tende a ter mais facilidade de aprovação — para quem se enquadra nos critérios de oferta — em relação a outras opções de empréstimos. Ao contrário do empréstimo pessoal, por exemplo, os documentos a serem solicitados são menos complexos.

O empréstimo consignado do Auxílio Brasil

Em setembro deste ano, o governo regulamentou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Conforme estabelecido, essa modalidade de crédito possui um limite de juros de 3,5% ao mês. A depender da negociação do banco com o tomador do empréstimo, esse teto ainda pode ser menor.

Conforme a lei publicada em agosto, os valores do consignado do Auxílio Brasil possuem um limite de 40% das parcelas permanentes de R$ 400 do programa. Ou seja, os interessados podem ter acesso a até R$ 160 mensais. O pagamento deve ser realizado em até 24 meses.

O Auxílio Brasil é um programa direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para serem habilitadas, elas devem atender critérios de elegibilidade — como ter renda per capita classificada como situação de pobreza e extrema pobreza e possuir os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses.

Empréstimo consignado também está disponível para quem recebe BPC

Desde março deste ano, os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ter acesso ao crédito consignado.

Os beneficiários podem comprometer até 40% das quantias recebidas mensalmente. Deste total, 35% podem ser usados para empréstimos e financiamentos, por exemplo. Outros 5% terão como ser utilizados para pagamento de cartão de crédito consignado ou saque pelo cartão.

O BPC transfere um salário mínimo aos cidadãos com deficiência e aos idosos com vulnerabilidade social. Ao levar em conta o mínimo atual, de R$ 1.212, os interessados deste grupo podem ter acesso a até R$ 484,80 em crédito consignado.

Para ter acesso ao BPC, a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou abaixo de 1/4 do salário mínimo. Além disso, as pessoas com deficiência ainda passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com relação às opções de crédito atreladas a benefícios sociais, o governo recomenda que cada responsável familiar entre em contato com os bancos elegíveis — para verificar qual seria a melhor proposta. Atualmente, mais de dez instituições foram autorizadas a realizar o empréstimo aos beneficiários.

As quantias são depositadas pelo banco na mesma conta onde acontece o pagamento do benefício. A transferência ocorre em até dois dias após a contratação do empréstimo consignado.

O empréstimo consignado pode ser solicitado por diversos grupos de pessoas
O empréstimo consignado pode ser solicitado por diversos grupos de pessoas (Imagem: Montagem/FDR)

Outras rendas que podem ser usadas para o empréstimo consignado

Antes da oferta aos beneficiários de programas sociais, o empréstimo consignado era restrito aos aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e assalariados do setor privado.

Apesar da possibilidade para esses grupos de brasileiros, a empresa ou INSS precisa ter convênio com o banco no qual o empréstimo consignado será solicitado.

Além do Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada, quem recebe Renda Mensal Vitalícia (RMV) também pode usar os valores repassados para contratar empréstimo consignado.

A autorização para a utilização desse benefício na modalidade de crédito aconteceu em agosto deste ano, na mesma lei que permitiu os outros dois programas do governo.

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Silvio Suehiro
Silvio Suehiro possui formação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atualmente, dedica-se à produção de textos para as áreas de economia, finanças e investimentos.