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O que é o empréstimo consignado? Como funciona a modalidade do Auxílio Brasil?

Por Silvio Suehiro
28 de setembro de 2022

Em momentos de dificuldade financeira, muitas pessoas recorrem aos empréstimos. No mercado, o empréstimo consignado se destaca pela cobrança de juros menores. Recentemente, o governo passou a disponibilizar essa modalidade de crédito aos beneficiários do Auxílio Brasil.

FDR Responde: o que é o empréstimo consignado? Como funciona a modalidade do Auxílio Brasil?
FDR Responde: o que é o empréstimo consignado? Como funciona a modalidade do Auxílio Brasil? (Imagem: Montagem/FDR)

Anteriormente, o empréstimo consignado estava restrito aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos e assalariados do setor privado.

Agora beneficiários do Auxílio Brasil também podem solicitar a opção de crédito. Neste caso, os valores são retidos pelo Ministério da Cidadania diretamente na folha de pagamentos. Após isso, as quantias são direcionadas ao banco que ofereceu o empréstimo consignado ao beneficiário.

O que é o empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento ou benefício. Geralmente, as taxas de juros são menores em relação a outras opções de empréstimo.

Isso acontece porque existem poucos riscos para os bancos que oferecem o empréstimo — já que o desconto das parcelas acontece de forma automática. Sendo assim, os clientes não precisam fazer os pagamentos manualmente.

De forma prática, ao contratar o empréstimo consignado, uma parte da renda mensal fica comprometida antes dos valores chegarem na conta do cidadão.

Geralmente, as quantias oferecidas e o número de parcelas são definidos após uma análise de crédito por parte do banco. A instituição leva em conta o perfil financeiro e score de crédito da pessoa.

Ainda cabe lembrar que o empréstimo consignado somente pode ser solicitado se o respectivo tiver algum convênio com a fonte pagadora (companhias privadas, públicas, INSS ou governo, no caso de consignado do Auxílio Brasil).

Como funciona o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?

Nesta terça-feira (27), o Ministério da Cidadania regulamentou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Dessa forma, os bancos credenciados junto ao governo já podem oferecer a opção aos clientes.

A regulamentação define que a modalidade de crédito terá um limite de juros de 3,5% ao mês. Dependendo da negociação do banco com o beneficiário, esse teto pode ser ainda menor.

De acordo com a lei que criou o empréstimo, os beneficiários podem solicitar até 40% da parcela permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil. Sendo assim, os brasileiros podem descontar até R$ 160 mensais para o empréstimo — em um prazo de até 24 meses.

Segundo o governo, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil tem o objetivo de possibilitar que as famílias beneficiárias do programa, atualmente sem acesso a crédito, consigam se reorganizar financeiramente, buscar autonomia e empreender.

Além de assegurar o acesso ao empréstimo, o Ministério da Cidadania informa que disponibilizará ações de educação financeira. Ao contratar o crédito, os beneficiários precisarão responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre a temática e a capacidade de administrar os valores.

Ainda vale ressaltar que, no empréstimo consignado do Auxílio Brasil, as instituições financeiras não poderão cobrar a Taxa de Abertura de Crédito (TAC) — assim como outras taxas administrativas. Também está proibida a definição e um prazo de carência para o começo do pagamento das parcelas.

As parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento no empréstimo consignado
As parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento no empréstimo consignado (Imagem: Montagem/FDR)

Interessado em solicitar consignado do Auxílio Brasil deve tomar alguns cuidados

De qualquer forma, antes de contratar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, os interessados precisam verificar a viabilidade da contratação. Mesmo com o limite de juros, esta opção ainda possui uma cobrança acima de outras modalidades de consignado.

Segundo dados do Banco Central, em junho, o consignado para profissionais do setor público tinha taxas médias de juros de 1,70%. Para o setor privado, a cobrança era de 2,71%. Já para aposentados e pensionistas do INSS, o valor médio era de 1,97%.

Além disso, conforme as regras do consignado do Auxílio Brasil, caso o benefício seja cancelado, não haverá cancelamento do empréstimo consignado. Por conta disso, o interessado deve se organizar para que os pagamentos sejam realizados dentro do prazo — para se prevenir em caso de imprevistos.

Silvio Suehiro

Silvio Suehiro

Silvio Suehiro é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2020, dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.

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