As universidades temem um desajuste extremo no cronograma estrutural em um futuro próximo. O temor está relacionado ao bloqueio no Orçamento aprovado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O resultado é o fechamento das universidades até o final de 2022 devido ao bloqueio de uma verba de R$ 3 bilhões. No entanto, o ministro do Ministério da Educação (ME), Victor Godoy, nega essas informações e afirma não existir nenhum tipo de bloqueio de verba capaz de comprometer as despesas básicas das unidades. Segundo ele, o montante será restituído até o mês de dezembro de 2022.
“Quero deixar claro que não há corte do Ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o ministro.
Os impasses relacionados à verba das universidades foram evidenciados a apenas dois meses do fim do ano letivo e, em pleno período eleitoral. O comunicado acerca da retenção das verbas mobilizou reitores de todo o Brasil a desmentir as declarações feitas pelo MEC e pelo próprio Jair Bolsonaro na campanha de reeleição.
Inclusive, o anúncio sobre o corte na verba das universidades foi divulgado junto à recente declaração de Bolsonaro na qual diz que o povo nordestino é analfabeto. A fala do presidente se refere ao fato de o Nordeste ter concedido os votos que colocaram seu rival, Lula, na liderança com votos decisivos no primeiro turno.
Parte de um longo histórico de contingenciamentos, o bloqueio desta vez chegou ao percentual de 5,8% do orçamento anual para a educação universitária, envolvendo R$ 328,5 milhões. O MEC sustenta que a ação representa apenas um “limite temporário” para uso do dinheiro, que pode ser liberado até dezembro, segundo a pasta.
Porém, gestores de universidades mantidas pela União temem paralisação de atividades por falta de recursos. O decreto determinando o contingenciamento foi assinado na última sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A mais recente alteração representa um total de R$ 763 milhões retirados das federais somente neste ano, segundo cálculos da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Entenda os impactos do corte na verba das universidades
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, o atual contingenciamento das verbas para a educação provoca um colapso entre as universidades.
Ele, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma que muitas instituições simplesmente não possuem recursos para custear despesas básicas como água e luz nos meses de outubro e novembro. A situação pode variar por universidade, a depender de cada realidade orçamentária e de compromissos assumidos.
A Universidade Federal de Lavras (UFLA), por exemplo, também divulgou nota com fortes críticas à medida. A instituição menciona possíveis impactos nos preços do restaurante universitário, inviabilização de moradia estudantil, cortes no transporte interno e no custeio de bolsas. Até o retorno dos estudantes para as aulas do segundo semestre não é garantido.
O Instituto Federal de Brasília (IFB) prevê que, com o bloqueio, será obrigado a reduzir ainda mais a assistência estudantil, visitas técnicas e a compra de insumos.
“Se o orçamento não for recomposto, em breve, é provável que tenhamos que reduzir o quadro de pessoal nas áreas de vigilância e limpeza, que possuem contratos reajustados pela inflação”, diz nota da instituição.
Bolsonaro nega cortes para as universidades
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, (6), que não irá cortar recursos de universidades federais. A declaração foi feita em Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde o candidato do Partido Liberal teve agenda com empresários mineiros.
“Não tem corte. Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a lei de responsabilidade fiscal. O repasse de recurso é em função de entrada de receita. O que foi adiado até dezembro foi uma pequena parcela. O orçamento para a educação para o ensino superior no corrente ano é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. O orçamento será todo liberado no corrente ano. Em vez de pagar agora, você vai pagar no final do ano. Isso é feito em todos os governos, isso acontece em todos os anos”.
