O Ministério da Educação (MEC) é o maior alvo do bloqueio no Orçamento aprovado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O resultado é o fechamento das universidades até o final de 2022 devido ao bloqueio de uma verba de R$ 3 bilhões.
O ministro do MEC, Victor Godoy, insiste em afirmar que não existe nenhum bloqueio de verba que possa comprometer as despesas básicas das universidades federais. De acordo com o chefe da pasta, o montante deverá ser recomposto até dezembro deste ano.
“Quero deixar claro que não há corte do Ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o ministro.
Victor Godoy ainda disse que, na hipótese das universidades que precisarem promover um empenho financeiro maior do que a determinação feita pelo Governo Federal, podem procurá-lo que um ajuste será feito em parceria com o Ministério da Economia. O ministro pontuou que, no final do mês de setembro, o bloqueio na área de educação foi de R$ 1,1 bilhão.
No entanto, um levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), aponta que a educação foi a mais afetada pelo corte de verba, com o equivalente a 28,6% do valor total. Se somados, as universidades federais perderam R$ 763 milhões, e as unidades de educação básica federais, mais de R$ 300 milhões de orçamento com bloqueios.
O que dizem os reitores das universidades?
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, o atual contingenciamento das verbas para a educação provoca um colapso entre as universidades.
Ele, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma que muitas instituições simplesmente não possuem recursos para custear despesas básicas como água e luz nos meses de outubro e novembro.
Os cortes recentes afetam o orçamento discricionário, usado para pagar as contas de água, luz e bolsas concedidas a estudantes de baixa renda. Enquanto isso, a perspectiva para que os valores devidos retornem aos cofres das universidades apenas no dia 1º de dezembro é preocupante.
A situação também abrange as universidades federais do Rio de Janeiro, que podem ter que fechar as portas até o final do ano. Este é o alerta feito pelos reitores das instituições que enfrentam dificuldades em manter toda a estrutura em pleno funcionamento com a verba escassa.
“O risco é real, catastrófico, porque nós não teremos condições de fazer o pagamento dos serviços básicos de funcionamento da universidade. Nós tínhamos, no momento, cerca de R$ 20 milhões para fazer funcionar até o final do ano, já com muita dificuldade, foram cortados agora R$ 18 milhões.”, diz Eduardo Raupp, pró-reitor de planejamento, desenvolvimento e finanças da UFRJ.
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