Mais uma vez as atividades das universidades federais está em risco e já mobiliza diversas manifestações pelo país. Decreto assinado dias antes das eleições preocupa a todos, principalmente os alunos dessas instituições.
Nos últimos dias o contingenciamento de verbas feito por Jair Bolsonaro tem chamado bastante atenção. A área mais afetada foi a educação, os institutos e universidades federais. Essa é a segunda vez em que a verba pública destinada ao ensino superior sobre redução nesse ano.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o MEC informou que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Falando diretamente sobre a educação superior o montante bloqueado foi de R$ 328 milhões.
Para a associação, com o bloqueio acontecendo justamente no final do ano, as universidades federais se veem sem tempo hábil para se reorganizar.
Ministro da educação e Bolsonaro comentam o caso
O atual presidente, Jair Bolsonaro, afirmou que não se trata de um corte de verbas.
“Primeiro que não tem corte. Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recurso é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro, é uma pequena parcela”, afirmou ele.
Contingenciamento é a ação de um governo em estabelecer um limite, um teto de gastos. Tanto Bolsonaro, quando o ministro da Educação, Victor Godoy, afirma que essa é uma prática comum nos governos.
O ministro explicou que a situação funciona da seguinte forma: “Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”.
Para o presidente da Andifes Ricardo Fonseca essa redução no orçamento das universidades federais pode ocasionar em um “colapso”, já que é os valores são destinados à manutenção das atividades delas, através do pagamento de contas de água e luz, por exemplo.
Além disso, os estudantes são os mais atingidos, porque além das atividades estarem sobre risco, as bolsas pagas aos alunos com rendas mais baixas serão afetadas.
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