Todos os anos, centenas de segurados do INSS perdem seus benefícios por irregularidades. A falta de respeito às regras ou a inadequação a modalidade de benefício costumam ser os maiores erros cometidos.
Para muitos cidadãos brasileiros, o direito ao pagamento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial. É dele que sai a maior parte da renda familiar do segurado pela Previdência Social.
Para garantir que o valor não seja suspenso ou bloqueado, é necessário estar atento às regras de cada modalidade. E, com a aproximação do próximo pente fino da Previdência Social, os segurados podem se preparar previamente e evitar problemas.
O INSS tem mais de 35 milhões de beneficiários atualmente. E boa parte dessa população ainda pode passar por revisões que suspendem ou bloqueiam o pagamento das aposentadorias e pensões.
Principais razões para o INSS ser bloqueado
Para facilitar o entendimento dos motivos que podem levar ao bloqueio de benefício do INSS, listamos os principais. É importante que o segurado se atente aos detalhes que mantém o seu benefício ativo e como fazer sua manutenção periódica.
Faltar à perícia obrigatória
Essa é uma das maiores obrigações que o contribuinte tem ao dar entrada em um benefício que precisa ser comprovado por perícia. Desde a aprovação do pedido esse processo precisa ser respeitado.
Para quem recebe o valor por alguns meses, é feita a convocação para realizar novas perícias. É através desse procedimento que os servidores do INSS comprovam a necessidade do auxílio.
Se ausentar dessa responsabilidade é abrir uma grande chance para perder o direito do benefício. Para evitar o risco, o segurado precisa estar atento às convocações e aos intervalos entre as obrigações.
Não fazer a prova de vida
A Previdência Social instaurou o procedimento de Prova de Vida para que o benefício não fosse usufruído por terceiros. Por isso, é importante realizar o procedimento dentro do prazo estipulado.
Todas as modalidades de benefício oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social são passíveis desse bloqueio. Apenas três casos são isentos do cumprimento dessa regra:
- Pessoas com HIV
- Idosos segurados por incapacidade permanente
- Segurados que recebem benefício há mais de 10 anos
Cadastro desatualizado
É necessário que o segurado que tem direito ao BPC mantenha seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. A conferência dos dados precisa ser realizada a cada dois anos para manter a continuação do Benefício de Prestação Continuada.
Benefícios concedidos com erro
Para evitar o pagamento indevido a beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza revisões anuais dos seus pagamentos. A medida é tomada para a proteção do órgão e dos cofres públicos, evitando fraudes.
Para realizar essas análises são verificados os valores empregados nos benefícios e a autenticidade da documentação apresentada. Neste sentido, o segurado pode ter o benefício interrompido por dois motivos.
O primeiro é a fragilidade do pedido de concessão do pagamento, quando o beneficiário não tem direito ao valor. E o segundo é caso o segurado não apresente nenhuma defesa contra a revisão de seu benefício após ser notificado.
Investigação de crime
O beneficiário que recebe pensão por morte terá seu benefício bloqueado enquanto estiver passando por uma investigação por crime doloso. A Previdência Social prevê que ele volte a receber o valor apenas depois que o processo tenha sido encerrado.