AUXÍLIO BRASIL em outubro: listamos tudo que você precisa saber sobre as mudanças no projeto

Antes do previsto, o Auxílio Brasil em outubro começa na próxima semana. A partir da terça-feira, (11), a Caixa Econômica Federal (CEF) inicia os depósitos da parcela de R$ 600 para o NIS final 1, seguindo gradativamente até o dia 25 de outubro, quando o último grupo, o NIS final 0, encerra o calendário. 

A antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em outubro é uma das mudanças feitas no projeto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O objetivo é conquistar o apoio do público em situação de vulnerabilidade social, e assim, ampliar a gama de votos no segundo turno das eleições 2022. 

Caixa anuncia data de pagamento do primeiro CONSIGNADO pelo AUXÍLIO BRASIL. Confira

Este público pode ser decisivo no desempate entre Bolsonaro e Lula no pleito que acontece no dia 30 de outubro. No primeiro turno das eleições 2022, o atual chefe do Executivo Federal ficou em segundo lugar com 43,2% dos votos. Lula liderou com 48,4% dos votos do eleitorado brasileiro. 

A antecipação do Auxílio Brasil em outubro visa concluir os pagamentos cinco dias antes da votação. A medida já era cogitada pela população e especialistas econômicos.

O que não se esperava era que Bolsonaro fizesse tantas promessas e investidas focadas no programa, respaldadas na crença de que, a transferência de renda, por si só, será capaz de reelegê-lo. 

Abaixo, veja todas as investidas do Governo Bolsonaro no Auxílio Brasil em outubro: 

• Antecipação do calendário de outubro;
• Abertura de vagas e inclusão de novas famílias;
• Empréstimo consignado pela Caixa Econômica;
• 13º salário para as mulheres beneficiárias do programa.

Novidades no Auxílio Brasil em outubro 

Antecipação do calendário 

A ansiedade e o desespero em conseguir o apoio dos eleitores levou o presidente da República, Jair Bolsonaro, a confirmar a antecipação do Auxílio Brasil em outubro. O anúncio foi feito apenas um dia após a determinação de um segundo turno nas eleições 2022. 

O calendário do Auxílio Brasil que, a princípio, começaria no dia 18 de outubro, foi antecipado para o dia 11. Prevalece o padrão de liberações gradativas, com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Desta forma, os depósitos se iniciam no dia 11 com o NIS final 1 e terminam no dia 25 de outubro com o NIS final 0, cinco dias antes do segundo turno.

Vale lembrar que no mês de agosto foi a última vez em que o calendário do Auxílio Brasil foi antecipado. O Governo Bolsonaro não adotou a mesma medida em setembro e também não demonstrava indícios de antecipar o calendário caso tivesse saído vitorioso do primeiro turno das eleições 2022. 

Calendário do Auxílio Brasil em outubro

• NIS final 1: 11 de outubro;
• NIS final 2: 13 de outubro;
• NIS final 3: 14 de outubro;
• NIS final 4: 17 de outubro;
• NIS final 5: 18 de outubro;
• NIS final 6: 19 de outubro;
• NIS final 7: 20 de outubro;
• NIS final 8: 21 de outubro;
• NIS final 9: 24 de outubro;
• NIS final 0: 25 de outubro.

Abertura de novas vagas no programa

O Governo Federal anunciou que pretende zerar a fila de espera do Auxílio Brasil com a abertura de 500 mil vagas. A medida será executada às vésperas do segundo turno das eleições 2022. Os novos beneficiários já serão incluídos no calendário de pagamentos do mês de outubro. 

Neste mês, um total de 21,13 milhões de famílias, das quais 17,2 milhões são chefiadas por mulheres, terão a chance de receber a terceira parcela no valor de R$ 600.

Destacando que, abrir novas vagas no Auxílio Brasil às vésperas da votação decisiva já era uma possibilidade cogitada assim que o governo do presidente Jair Bolsonaro, comunicou a antecipação do calendário do mês de outubro. 

Empréstimo consignado

O Governo Federal finalmente liberou as contratações do empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Os beneficiários poderão comprometer até 40% do benefício. Destacando que o pagamento das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento, visando evitar a inadimplência. 

O empréstimo consignado do Auxílio Brasil será submetido a uma taxa de juros de até 3,5% ao mês. O percentual exato será definido por cada banco, desde que respeite o teto mencionado.

Assim que o beneficiário obter o crédito e o prazo para quitar as parcelas começar, o cidadão passará a receber somente a diferença, uma vez que o valor correspondente a parcela do empréstimo será descontado diretamente do salário. A dívida deve ser quitada no prazo de 24 meses mesmo se o cidadão for excluído da folha de pagamento do Auxílio Brasil. 

É importante explicar que, apesar da concessão atual de R$ 600, o Governo Federal considera para a liberação do consignado, a parcela fixada em R$ 400, uma vez que o aumento de R$ 200 é temporário e termina em dezembro de 2022.

Critérios do consignado do Auxílio Brasil

• Parcelas de, no máximo R$ 160;
• Prazo de 24 meses para quitar a dívida;
• Parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento;
• Juros de até 3,5% ao mês;

13º salário para as beneficiárias do programa

Visando conquistar a confiança e o apoio do eleitorado feminino, público onde reúne o maior índice de rejeição, o presidente da República afirmou que o 13º salário do Auxílio Brasil está “acertado”. 

Apesar da promessa que ainda não tem respaldo legal para ser cumprida, caso tenha a chance de ser efetivada, a intenção de Bolsonaro é conceder o 13º salário do Auxílio Brasil somente em 2023 se eleito. Como o próprio chefe do Executivo Federal disse, o abono não será geral, terá como foco as 17 milhões de mulheres beneficiárias do programa. 

Bolsonaro ainda pontuou que, devido à legislação eleitoral, não é possível efetivar o 13º salário do Auxílio Brasil de imediato. Portanto, ele pretende cumprir a promessa em 2023 se eleito no segundo turno que acontece no dia 30 de outubro. Segundo ele, o abono terá a vantagem não só de auxiliar os mais pobres, como também a receita dos municípios e estados.

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