O número de beneficiários do Vale-Gás irá aumentar. Para o calendário de outubro, o Ministério da Cidadania oficializou a inclusão de quase seis milhões de famílias na folha de pagamento do programa.
A abertura das novas vagas para o Vale-Gás representa um incremento superior a 200 mil em relação aos registros do mês de agosto. Para efetivar novos beneficiários, o Governo Federal decidiu reavaliar o cadastro de cidadãos com renda per capita de até meio salário mínimo, R$ 606.
Vale lembrar que não existe inscrição direta no Vale-Gás, pois a seleção é feita a partir do quadro de beneficiários do Auxílio Brasil. Estima-se que mais de dez milhões de pessoas estejam na chamada fila de espera para entrada no programa social.
Tratam-se de cidadãos que cumprem todas as regras de entrada, mas que ainda assim precisam aguardar até que novas vagas sejam abertas. A intenção é que os novos beneficiários do Vale-Gás sejam contemplados já no calendário antecipado em outubro.
O Vale-Gás foi implementado em dezembro de 2021 e está prestes a completar um ano em vigor. Durante a maior parte deste período, foram realizadas liberações bimestrais equivalentes a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. A definição do valor é feita a partir da apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por muito tempo, o Vale-Gás pagou, em média, parcelas no valor aproximado de R$ 60. Mas com a instituição da PEC dos Benefícios no início do segundo semestre deste ano, a média nacional de preços do gás de cozinha foi ajustada para 100%, elevando o valor do benefício para algo em torno de R$ 110.
De acordo com as regras do programa, o calendário de pagamento das parcelas é bimestral. Logo, os últimos depósitos previstos para 2022 são neste mês de outubro e em dezembro. É importante ressaltar que, o benefício de R$ 110 é temporário, uma vez que a PEC tem validade somente até dezembro de 2022.
Quem poderá receber o Vale-Gás em outubro?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-Gás em outubro
- NIS final 1: 11 de outubro;
- NIS final 2: 13 de outubro;
- NIS final 3: 14 de outubro;
- NIS final 4: 17 de outubro;
- NIS final 5: 18 de outubro;
- NIS final 6: 19 de outubro;
- NIS final 7: 20 de outubro;
- NIS final 8: 21 de outubro;
- NIS final 9: 24 de outubro;
- NIS final 0: 25 de outubro.
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