VALE-GÁS volta a ser concedido com NOVAS regras em OUTUBRO. Confira

O Vale-Gás social volta a ser concedido em outubro no valor médio de R$ 110. O retorno do programa acontece após a pausa de um mês, visando respeitar o calendário bimestral estabelecido pelo Governo Federal. 

Para receber o Vale-Gás em outubro, os beneficiários precisam se atentar ao cumprimento das regras de elegibilidade. O fato de ter recebido o benefício no cronograma vigente em agosto, não é garantia de que o recurso será depositado no próximo mês. 

Caso os cidadãos estejam de acordo com os critérios de elegibilidade estabelecidos para o programa, em outubro, terão a chance de ganhar R$ 110. A quantia será somada à parcela de R$ 600 concedida pelo Auxílio Brasil. 

Para quem foi incluído agora no Vale-Gás, é importante esclarecer que para ser incluído no programa, é preciso fazer parte do quadro de beneficiários do Auxílio Brasil. Esta é a principal regra. Somente então, o Governo Federal irá considerar o cumprimento das outras exigências. 

Portanto, em outubro, o beneficiário do Vale-Gás tem a chance de receber um benefício no valor de R$ 710. Lembrando que, o valor atual corresponde a 100% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg. 

Até junho, o Governo Federal pagava o equivalente a apenas 50% dessa média nacional. O aumento foi instituído pela PEC dos Benefícios a caráter temporário e prevalecerá até dezembro de 2022. 

Para determinar o valor do Vale-Gás a cada dois meses, o governo se baseia na apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Portanto, podem haver variações na quantia liberada entre um calendário e outro.

Quem pode receber o Vale-Gás?

Antes de mais nada, é importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:

1. Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
2. Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
3. Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
4. Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
5. Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim,  foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:

1. Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
2. Com menor renda;
3. Que tenham maior quantidade de integrantes;
4. Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
5. Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

Calendário do Vale-Gás em outubro

• 18 de outubro – NIS final 1;
• 19 de outubro – NIS final 2;
• 20 de outubro – NIS final 3; 
• 21 de outubro – NIS final 4;
• 24 de outubro – NIS final 5;
• 25 de outubro – NIS final 6;
• 26 de outubro – NIS final 7;
• 27 de outubro – NIS final 8;
• 28 de outubro – NIS final 9;
• 31 de outubro – NIS final 0.