O Vale-Gás social volta a ser concedido em outubro no valor médio de R$ 110. O retorno do programa acontece após a pausa de um mês, visando respeitar o calendário bimestral estabelecido pelo Governo Federal.
Para receber o Vale-Gás em outubro, os beneficiários precisam se atentar ao cumprimento das regras de elegibilidade. O fato de ter recebido o benefício no cronograma vigente em agosto, não é garantia de que o recurso será depositado no próximo mês.
Caso os cidadãos estejam de acordo com os critérios de elegibilidade estabelecidos para o programa, em outubro, terão a chance de ganhar R$ 110. A quantia será somada à parcela de R$ 600 concedida pelo Auxílio Brasil.
Para quem foi incluído agora no Vale-Gás, é importante esclarecer que para ser incluído no programa, é preciso fazer parte do quadro de beneficiários do Auxílio Brasil. Esta é a principal regra. Somente então, o Governo Federal irá considerar o cumprimento das outras exigências.
Portanto, em outubro, o beneficiário do Vale-Gás tem a chance de receber um benefício no valor de R$ 710. Lembrando que, o valor atual corresponde a 100% da média nacional de preços do botijão de gás de 13 kg.
Até junho, o Governo Federal pagava o equivalente a apenas 50% dessa média nacional. O aumento foi instituído pela PEC dos Benefícios a caráter temporário e prevalecerá até dezembro de 2022.
Para determinar o valor do Vale-Gás a cada dois meses, o governo se baseia na apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Portanto, podem haver variações na quantia liberada entre um calendário e outro.
Quem pode receber o Vale-Gás?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-Gás em outubro
- 18 de outubro – NIS final 1;
- 19 de outubro – NIS final 2;
- 20 de outubro – NIS final 3;
- 21 de outubro – NIS final 4;
- 24 de outubro – NIS final 5;
- 25 de outubro – NIS final 6;
- 26 de outubro – NIS final 7;
- 27 de outubro – NIS final 8;
- 28 de outubro – NIS final 9;
- 31 de outubro – NIS final 0.
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