A grande promessa da vez é um 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil. A iniciativa surgiu logo após o fracasso de Bolsonaro no primeiro turno das eleições 2022. O ponto forte da atual declaração é o rombo bilionário que ela será capaz de promover no Orçamento.
O primeiro turno das eleições aconteceu no último domingo, (2). Na ocasião, Bolsonaro ficou em segundo lugar com 43,2% dos votos, atrás de Lula com 48,4%. A região Nordeste foi a grande responsável pela liderança de Lula, o que motivou Bolsonaro a traçar medidas desesperadas para angariar votos às custas do Auxílio Brasil.
A grande aposta de Bolsonaro quanto ao Auxílio Brasil visa amenizar o índice de rejeição, especialmente entre o público feminino. No entanto, ainda não há detalhes técnicos sobre o impacto financeiro e a fonte que financiará a receita do novo abono ou como seria incluído no Orçamento.
“Está acertado. Só para as mulheres, são 17 milhões [de pessoas] a partir do ano que vem”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro à imprensa, no Palácio da Alvorada.
A concessão de um 13º salário para as beneficiárias do Auxílio Brasil teria um custo estimado em R$ 10 bilhões. Para efetivá-lo, seria necessário encontrar um espaço extra para esta despesa que não está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, em fase de análise no Congresso Nacional.
O PLOA 2023 é intitulado de peça de ficção porque prevê o Auxílio Brasil de R$ 400, quando os dois candidatos à presidência prometem R$ 600. Esta diferença chega a R$ 52 bilhões. Bolsonaro ainda reforçou que “está garantido” para o ano que vem o piso de R$ 600.
“O auxílio de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos? Já sabemos de onde vêm”, disse Bolsonaro, também sem informar a fonte de receita.
Reajustes no Auxílio Brasil são permitidos?
Eis a grande questão, os reajustes no Auxílio Brasil são permitidos às vésperas das eleições? O ponto é que, a legislação eleitoral impede a aprovação de projetos, sobretudo sociais, durante a campanha eleitoral.
Mas e o aumento de R$ 200 concedido no Auxílio Brasil? Este realmente é um ponto que gera dúvidas na população. Por isso, é importante lembrar que o texto surgiu no Senado Federal e passou por longos e tortuosos trâmites até ser aprovado.
Para que a PEC dos Benefícios pudesse ser aprovada, foi necessário decretar estado de calamidade pública até dezembro de 2022. Esta foi a brecha encontrada para burlar a legislação eleitoral que impede a concessão e fomento de iniciativas sociais em ano de eleições.
Portanto, Bolsonaro não só não tem respaldo legal para viabilizar um novo aumento no Auxílio Brasil, bem como a concessão de um 13º salário, como também não possui espaço no Orçamento para custear tais investidas.
