O segundo turno das eleições 2022 foi confirmado. O atual presidente, Jair Bolsonaro, ficou atrás de Luiz Inácio Lula da Silva com 43,2% dos votos contra 48,4%. Enquanto enfrenta uma disputa acirrada nas semanas anteriores ao segundo turno, o chefe do Executivo Federal dissemina fake news sobre o Auxílio Brasil.
Apenas um dia após a votação do último domingo, (2) de outubro, Bolsonaro começou a fazer promessas em torno da concessão de um 13º salário do Auxílio Brasil através de uma publicação nas redes sociais. A única informação secundária anunciada por ele é que, a liberação do abono deve priorizar as mulheres beneficiárias do programa.
A promessa de um 13º salário do Auxílio Brasil é sinal de que Bolsonaro ainda tem espaço para crescer em meio ao eleitorado. Destacando que, se não fosse o apoio massivo do Nordeste ao rival, Lula, o atual presidente teria saído vencedor no primeiro turno das eleições 2022.
É justamente este público que está na mira de Bolsonaro nas semanas às vésperas do segundo turno das eleições 2022. A iniciativa também demonstra uma atitude desesperada de Bolsonaro quanto ao receio em perder o posto para Lula.
E não é só isso! Bolsonaro também promete um Auxílio Brasil de R$ 800 até o segundo turno das eleições. A crença é a de que, assim como a antecipação do calendário de pagamentos e o aumento de R$ 200 pela PEC dos Benefícios, o presidente da República use o novo incremento no benefício como estratégia política para se reeleger.
O Auxílio Brasil de R$ 800 foi cogitado por parlamentares aliados de Bolsonaro. A princípio, já se considerava a quantia de R$ 600, mas o reajuste mencionado seria feito com o propósito apenas de evidenciar o índice de rejeição do governo visando a reeleição em 2022.
Em contrapartida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a motivação para a ampliação de R$ 800 é a alta da inflação que ultrapassou a casa dos dois dígitos. A alta tem feito com que o preço de vários produtos e serviços também tenham um aumento, o que vem pesando consideravelmente no bolso dos consumidores.
Reajustes no Auxílio Brasil são permitidos?
Eis a grande questão, os reajustes no Auxílio Brasil são permitidos às vésperas das eleições? O ponto é que, a legislação eleitoral impede a aprovação de projetos, sobretudo sociais, durante a campanha eleitoral.
Mas e o aumento de R$ 200 concedido no Auxílio Brasil? Este realmente é um ponto que gera dúvidas na população. Por isso, é importante lembrar que o texto surgiu no Senado Federal e passou por longos e tortuosos trâmites até ser aprovado.
Para que a PEC dos Benefícios pudesse ser aprovada, foi necessário decretar estado de calamidade pública até dezembro de 2022. Esta foi a brecha encontrada para burlar a legislação eleitoral que impede a concessão e fomento de iniciativas sociais em ano de eleições.
Portanto, Bolsonaro não só não tem respaldo legal para viabilizar um novo aumento no Auxílio Brasil, bem como a concessão de um 13º salário, como também não possui espaço no Orçamento para custear tais investidas.
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