O Auxílio Brasil em outubro será marcado por estratégias políticas. O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e candidato ao segundo turno das eleições junto com seu maior rival, Luiz Inácio Lula da Silva, se fidelizou ao programa social na tentativa de angariar votos da população vulnerável e sair vencedor do que será uma disputa acirrada.
(Imagem: FDR)
Incertezas e possibilidades permeavam o Auxílio Brasil desde as vésperas do primeiro turno das eleições. Mas após Bolsonaro ficar atrás de Lula com 43,2% contra 48,4% dos votos, não demorou um dia para que várias promessas associadas ao programa começassem a serem feitas.
Contrariado com o segundo lugar na primeira etapa de votações, Bolsonaro fez as seguintes promessas envolvendo o Auxílio Brasil logo no início desta semana:
- Antecipação do calendário de pagamentos de outubro;
- Concessão de um 13º salário para as mulheres beneficiárias do programa;
- Abertura de novas vagas na transferência de renda;
- Aumento no valor do benefício.
De todas as promessas feitas, a única confirmada até o momento se refere à antecipação do calendário de outubro, devidamente publicada no Diário Oficial da União (DOU). Já a menção feita pelo Ministério da Cidadania quanto à inclusão de cerca de 500 mil famílias no Auxílio Brasil deve se confirmar até o final desta semana.
Com a antecipação, o calendário do Auxílio Brasil passou do dia 18 para o dia 11 de outubro, próxima terça-feira. Apesar das datas distintas, o Governo Federal através da Caixa Econômica Federal (CEF), segue o cronograma padrão.
Isso quer dizer que os depósitos continuam sendo feitos gradativamente com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). O NIS final 1 será o primeiro a receber no dia 11 de outubro. Os pagamentos seguem em ordem crescente até o NIS final 0 no dia 25 do mesmo mês.
Quem poderá receber o Auxílio Brasil em outubro?
Ainda podem receber o Auxílio Brasil, as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Assim como a faixa de renda, existem outras obrigações para que o benefício possa ser mantido, veja:
- Manter frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade;
- Registrar frequência escolar mensal mínima de 75% para estudantes de 6 a 21 anos;
- Cumprir o calendário nacional de vacinação;
- Fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos; e
- Gestantes devem fazer o pré-natal completo.
Calendário do Auxílio Brasil em outubro
- NIS final 1: 11 de outubro;
- NIS final 2: 13 de outubro;
- NIS final 3: 14 de outubro;
- NIS final 4: 17 de outubro;
- NIS final 5: 18 de outubro;
- NIS final 6: 19 de outubro;
- NIS final 7: 20 de outubro;
- NIS final 8: 21 de outubro;
- NIS final 9: 24 de outubro;
- NIS final 0: 25 de outubro.
