- Calendário do Auxílio Brasil em outubro começa no dia 18 de outubro;
- Beneficiários criam expectativas sobre antecipação do calendário de outubro, mas governo ainda não se posicionou;
- Auxílio Brasil paga benefício de R$ 600 até dezembro de 2022.
O Auxílio Brasil em outubro é uma grande promessa em meio à disputa acirrada entre Lula e Bolsonaro no segundo turno das eleições 2022 que acontece no dia 30 deste mês. O calendário de pagamentos está previsto para vigorar antes desta data e, até lá, o Governo Federal pode alterar a estratégia.
Nos últimos dias tem circulado rumores sobre a possibilidade de o Governo Federal antecipar o calendário do Auxílio Brasil em outubro. A informação ainda não foi confirmada até o momento, levando a crer que a Caixa Econômica Federal (CEF), banco pagador do benefício, seguirá o cronograma usual.
A menos que um pronunciamento oficial seja feito a tempo, a Caixa Econômica deve iniciar os pagamentos do Auxílio Brasil em outubro seguindo o modelo padrão, nos últimos dez dias úteis de cada mês. Desta forma, a previsão é para que a transferência de renda ocorra entre os dias 18 a 31 de outubro.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo de Jair Bolsonaro, com o propósito exclusivo de substituir o Bolsa Família, acabando com “qualquer vestígio petista”. Nos últimos meses, o valor saiu da média inicial de R$ 217,18, posteriormente fixado em R$ 400 e, temporariamente, elevado para R$ 600 até dezembro de 2022.
O número de beneficiários do programa também foi ampliado. Em novembro de 2021 quando o Auxílio Brasil foi lançado, apenas 14,6 milhões de pessoas recebiam a ajuda, as mesmas já amparadas pelo antigo Bolsa Família. Após algumas inclusões pontuais, no início do mês de setembro, 450 mil famílias foram incluídas na folha de pagamento do benefício.
Considerando as chances de o governo de Jair Bolsonaro se desdobrar para fomentar o Auxílio Brasil às vésperas do segundo turno, várias famílias demonstram interesse em se candidatar ao programa. Os detalhes você confere a seguir!
Quem terá a chance de receber o Auxílio Brasil?
Podem ter o cadastro aprovado pelo Governo Federal para inclusão no Auxílio Brasil as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Cadastro no Auxílio Brasil
Antes de mais nada, é importante reforçar que não há como se inscrever diretamente no programa. A inclusão no Auxílio Brasil ocorre a partir do registro no Cadastro Único.
O CadÚnico é o banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo.
Para ser incluído ou se manter na folha de pagamento do Auxílio Brasil é essencial estar registrado no CadÚnico com os dados atualizados e ativos. Este é uma espécie de banco de dados que reúne informações da população brasileira de baixa renda.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.
Valor do Auxílio Brasil
Em maio deste ano, o Governo Federal fixou a parcela do Auxílio Brasil em R$ 400. Este é o valor mínimo que cada família pode receber sem considerar a elegibilidade a algum dos nove benefícios secundários que compõem o programa.
No dia 14 de julho, foi promulgada a PEC dos Benefícios que, entre várias outras iniciativas no âmbito social, prevê um aumento no Auxílio Brasil de R$ 200. Desta forma, o valor do benefício foi elevado de R$ 400 para R$ 600.
Entretanto, o texto prevê o aumento temporário, apenas durante cinco meses. O prazo de pagamento da nova quantia teve início em agosto e segue normalmente até dezembro de 2022.
Calendário do Auxílio Brasil em outubro
- 18 de outubro – NIS final 1;
- 19 de outubro – NIS final 2;
- 20 de outubro – NIS final 3;
- 21 de outubro – NIS final 4;
- 24 de outubro – NIS final 5;
- 25 de outubro – NIS final 6;
- 26 de outubro – NIS final 7;
- 27 de outubro – NIS final 8;
- 28 de outubro – NIS final 9;
- 31 de outubro – NIS final 0.
