Os segurados do Auxílio Brasil correm o risco de ter o benefício cancelado no mês de outubro. A medida está relacionada ao pente-fino realizado pelo Ministério da Cidadania com o apoio do Dataprev a cada período mensal.
O pente-fino social teve início junto ao auxílio emergencial, em virtude do excesso de fraudes e pagamentos indevidos identificados na época. O sucesso iminente motivou o Governo Federal a manter o procedimento no Auxílio Brasil que, às vésperas de completar um ano de vigência, foi capaz de reunir uma longa fila de espera, a qual o Ministério da Cidadania afirma ter zerado.
No início do mês de setembro o Governo Bolsonaro incluiu 450 mil novas famílias na folha de pagamento do Auxílio Brasil, elevando o número de beneficiários para 20,65 milhões. O montante de brasileiros elegíveis ao benefício é reflexo das avaliações mensais realizadas pela pasta competente.
O pente-fino do Ministério da Cidadania tem o objetivo de identificar quem segue à risca os critérios de elegibilidade do programa. Aqueles que descumprem as normas são excluídos da folha de pagamento do Auxílio Brasil.
Cada exclusão gera uma vaga para novas famílias elegíveis serem amparadas pelo benefício. O público-alvo serão as famílias com renda divergente da declaração feita para o Cadastro Único (CadÚnico), bem como em outras bases federais.
Assim, será possível identificar os beneficiários com renda superior ao limite da linha de emancipação, que é de R$ 525, ou da linha de pobreza, R$ 210. Neste sentido, ainda em setembro, o Ministério da Cidadania divulgará a lista dos municípios e famílias com que, a partir do segundo semestre, serão submetidas à reavaliação mensal. Tratam-se dos beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 4, 5 e 6.
Quem terá a chance de receber o Auxílio Brasil?
Ainda podem receber o Auxílio Brasil, as famílias brasileiras vulneráveis que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza, comprovando uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105 a R$ 210.
Existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
