Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, já teceu críticas aos reflexos do teto de gastos nos investimentos públicos e na atividade econômica brasileira. Caso seja eleito, Gomes irá trabalhar com dois pilares fiscais para o Brasil.
O economista e deputado federal Mauro Benevides, que coordena o programa econômico de Ciro Gomes, concedeu uma entrevista ao InfoMoney e afirmou que a regra fiscal que vigora atualmente não conseguiu segurar as despesas obrigatórias (responsáveis por cerca de 90% do Orçamento Federal) e diz que o Brasil deve adotar uma meta de endividamento e que ligue investimentos públicos ao comportamento da receita.
“O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, como todo mundo prega pelo mundo afora. Ajuste fiscal é dotar o Estado de condições para investir, para atender às demandas da população. Sem essa visão, o país não anda, o Produto Interno Bruto (PIB) não cresce, o emprego não é gerado. Mas, infelizmente, o que eu vejo no país é uma defesa de um teto de gasto que não existe”, disse ele ao InfoMoney.
“O teto do gasto não controlou absolutamente nada. As despesas obrigatórias continuaram subindo. O ajuste que foi feito no Brasil foi na melhor despesa, o investimento”, acrescentou Mauro.
Benevides quer retirar investimentos públicos de regras que limitam gastos primários correntes, como acontece atualmente com o teto de gastos e ligá-los a um percentual, entre 80% a 90%, do crescimento das contas públicas.
Em casos de endividamento, o economista sugeriu uma relação da dívida consolidada líquida sobre receita corrente líquida da União, da mesma forma que é feito para estados e municípios.
“Está na hora de pensarmos em uma meta de endividamento. Para os municípios, isso já existe: eles não podem se endividar mais do que 1,2 vez a receita corrente líquida. Os estados não podem mais se endividar além da razão de 2 vezes a receita corrente líquida. E qual é o limite da União? O céu é o limite. Ninguém está preocupado com essa relação”, explicou ele ao InfoMoney.
Ao longo da entrevista, Mauro defendeu que fosse feita uma reforma tributária que reduzisse a cobrança de impostos sobre o consumo e que passe a cobrar impostos sobre dividendos e grandes fortunas.
