- 1. Propostas para a Previdência Social;
- 2. Situação atual da Previdência;
- 3. Plano de governo dos candidatos
Faltando menos de uma semana para as Eleições Gerais de 2022, ainda não estão explicitadas as propostas dos candidatos para o setor da Previdência Social. Em alguns casos, existe apenas a promessa de que a situação irá melhorar, mas sem maiores explicações.
A maioria dos trabalhadores brasileiros dependem dos benefícios ofertados pela Previdência. Não ter as medidas bem salientadas e estruturadas demonstra uma falta de comprometimento com essa parcela da população por parte dos candidatos. Nessas eleições, além da presidência também serão decididos outros cinco cargos.
As propostas vazias dos candidatos criam uma insegurança em quem contribui com o INSS mas ainda não sabe de que maneira terá seu direito assegurado no futuro.
Não existem propostas de mudanças na Constituição Federal para regulamentar melhor o recebimento dos valores. E muito menos um esquema de melhorias reais para as leis previdenciárias atuais.
Na maior parte dos casos, os presidenciáveis apenas informam que, caso ganhem as eleições, trarão melhores condições para o trabalhador brasileiro. As eleições acontecem no próximo domingo (2) e o assunto ainda não teve seus pilares de campanha bem definidos pelos candidatos.
Situação dos beneficiários do INSS antes das eleições
Na atualidade, são cerca de 70 milhões de brasileiros ligados ao serviço do Instituto Nacional do Seguro Social. Deste total, mais de 36 milhões recebem benefícios pagos mensalmente por questões de aposentadoria, pensões e afins.
No ano de 2022, o número de novos pensionistas e aposentados cresceu de maneira estrondosa e causou um gasto que não estava previsto no Orçamento anual da União. São essas situações que precisam ser estudadas previamente pelos candidatos para apresentarem melhorias dentro do serviço.
A demora nas filas da previdência também não foram endereçadas por nenhuma proposta bem amarrada dos candidatos. Na teoria, atualmente, o tempo de espera limite para ter acesso ao benefício é de 90 dias, de acordo com o estabelecido entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, na prática existem casos onde esse prazo se estende por quase um ano. O que dificulta muito a situação financeira de quem depende exclusivamente do benefício.
Algumas medidas paliativas foram instauradas para diminuir esse longo tempo de espera. Uma delas foi a garantia de um pagamento extra para os peritos médicos que compõem o quadro do INSS.
Com essa bonificação, esses podem aumentar o número de análises de documentação diárias e tentar desafogar o número de casos nas filas de espera da Previdência Social.
O que os candidatos apontaram sobre o INSS
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, decidiu apresentar apenas uma versão inicial de seu plano de governo até o final do primeiro turno. Neste documento, o ex-presidente informa que fará mudanças na Previdência através de uma crítica ao governo atual.
As poucas informações sobre o assunto não informam exatamente que alterações serão realizadas. Neste primeiro plano ainda existe a promessa de um novo modelo previdenciário, mas novamente sem mais explicações sobre as estruturas que serão remodeladas nem em que sentido.
O segundo candidato nas pesquisas, Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal, indica que o governo vai continuar na mesma direção em que está. Salientando a intenção de garantir a sustentabilidade financeira e justiça social do sistema previdenciário.
Essa fala não traz nenhuma medida concreta do que será implementado no caso de uma reeleição. Vale salientar que o atual estado da Previdência Social se deve muito à Reforma Previdenciária apoiada pelo candidato. Com ela, diversos benefícios foram reduzidos e contribuintes não tiveram regras de transição que os equiparam às condições possíveis com o regime anterior.
No caso do presidenciável Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista, em seu Programa de Governo o assunto não foi encontrado. Os temas como Seguridade Social, aposentadoria ou previdência não foram explorados ou mencionados entre as propostas de campanha do candidato.
Essa ausência é bastante significativa pois dá margem ao entendimento de que o tema, que é de grande importância para a população trabalhadora, foi ignorado pelo candidato. E gera questionamentos sobre quais seriam os caminhos da Previdência Social no caso da eleição do mesmo.
No plano da candidata Simone Tebet, do Movimento Democrático Brasileiro, existe uma promessa de uniformização da contribuição dos trabalhadores brasileiros à Previdência. A intenção seria estimular a formalização do trabalho, porém, dentro do modelo atual já existe um plano simplificado com essa função.
Outra ideia colocada pela candidata é a diminuição das filas para ter acesso à perícia necessária para o recebimento dos auxílios. Novamente, não existem planos concretos detalhados para como alcançar esse objetivo.
Já no plano de governo de Soraya Thronicke, do União Brasil, as propostas para o setor também não são bem explicadas. A intenção geral é de melhorar o bem-estar da sociedade aumentando a presença de auxílios fomentados pelo Estado.
Não fica evidente que medidas serão tomadas, mas a inclinação parece ser a de aumentar programas sociais para a população. Em relação mais diretamente à pauta da Previdência Social, não foi encontrado um plano com medidas concretas a serem perseguidas caso ganhe as eleições.
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