- Presidenciáveis apresentam propostas para manter o Auxílio Brasil em 2023;
- Candidatos às eleições propõem manter o valor de R$ 600 em 2023;
- Parcela atual do Auxílio Brasil é temporária e será paga somente até dezembro de 2022.
Com a proximidade das eleições 2022 os candidatos intensificam as promessas de campanha. Devido à popularidade, o principal alvo das propostas tem sido o programa Auxílio Brasil e o desejo de mantê-lo no próximo ano.
O auge do Auxílio Brasil é pautado pela viabilização de um aumento no valor de R$ 200. A quantia pôde ser liberada em virtude da promulgação da PEC dos Benefícios, elevando a transferência de renda de R$ 400 para R$ 600.
No entanto, trata-se de uma medida temporária com duração de cinco meses, cuja validade expira em dezembro de 2022. O Auxílio Brasil foi criado em 2021 pelo governo Bolsonaro com o intuito de substituir o tradicional Bolsa Família.
Conforme declarado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, desde o princípio, a intenção foi acabar com qualquer vestígio petista e ainda assim conceder a transferência de renda para a população vulnerável.
Criador do Bolsa Família, Luiz Inácio Lula da Silva, logicamente, não ficou nada feliz com a extinção do programa. Neste sentido, a corrida à presidência tem sido marcada por um duelo entre Lula e Bolsonaro acerca do valor, tempo de duração e paternidade de ambos os benefícios sociais.
Promessas em comum sobre o Auxílio Brasil para as eleições 2022
As principais promessas dos candidatos quanto à manutenção do Auxílio Brasil em 2023 se referem ao benefício no valor de R$ 600. O programa começou pagando R$ 217,18 para 14,6 milhões de beneficiários. Em maio deste ano o valor da parcela foi fixado em R$ 400 para 18,5 milhões de famílias vulneráveis.
Hoje, o benefício atende 20,65 milhões de famílias com parcelas de R$ 600. Para que o Auxílio Brasil em 2023 se mantenha em R$ 600, é preciso que uma destas providências sejam tomadas:
- Elaboração de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2022 na tentativa de assegurar o benefício de R$ 600 em 2023;
- Criação de uma Medida Provisória (MP) que disponha sobre a abertura de um crédito extraordinário, fora do teto;
- Previsão do valor de R$ 600 no Auxílio Brasil em 2023 a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Antes de mais nada, para que o valor de R$ 600 seja efetivado pelo Auxílio Brasil em 2023 seja efetivado, é preciso que o benefício no respectivo valor parcial e o investimento total, esteja previsto no Orçamento de 2023.
Propostas dos candidatos às eleições 2022 para o Auxílio Brasil
Bolsonaro
Bolsonaro conta com um prazo de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) cada vez mais acirrado. O texto é crucial para estabelecer as despesas de 2023, entre elas, o Auxílio Brasil, responsável por amparar a população vulnerável.
Entretanto, Bolsonaro evitou esclarecer a maneira como o valor do Auxílio Brasil em 2023 será custeado, embora tenha afirmado que a responsabilidade fiscal será preservada.
No entendimento da ala política, uma alternativa em fase de estudos para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido em 2023 é anexar uma espécie de “nota informativa” no projeto do Orçamento anual.
Lula
O desejo de manter o benefício elevado no próximo ano se estende ao ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito eleitoral deste ano, e não ficou nada satisfeito com a extinção do Bolsa Família, programa criado por ele.
Desta forma, a promessa caso ele seja eleito para um terceiro mandato presidencial é reformular a antiga transferência de renda e liberá-la no valor atual de R$ 600 ou mais.
Entretanto, é importante levar em consideração que, nem Lula nem Bolsonaro, apresentaram uma fórmula que especifique como o valor mencionado será mantido em 2023, de modo que seja encaixado no Orçamento sem promover um impacto estrondoso.
Ciro Gomes
Ciro Gomes defende a criação de um novo programa de distribuição de renda, que será chamado de “Eduardo Suplicy”, em homenagem ao ex-senador que sempre defendeu um programa de renda mínima. A intenção é pagar R$ 1 mil, em média, para cerca de 24,2 milhões de famílias.
Simone Tebet
Simone Tebet também afirmou que pretende substituir o Auxílio Brasil por um programa social focado “nas famílias que mais precisam”, com a criação de faixas diferenciadas para o recebimento do benefício conforme a composição familiar e a insuficiência de renda.
Para participar desse programa, a pessoa teria que manter a vacinação das crianças em dia, além de frequentar a escola regularmente. Apesar de não citar o valor do novo programa social, Tebet declarou que “não como fugir disso [próximo dos R $600].”
