A partir de outubro deste ano, os motoristas de todo o país poderão ter acesso a benefícios que permite o desconto em diversas áreas do setor. Entretanto, um requisito básico para entrar no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) é não acumular infrações de trânsito.
A ideia de criar este programa de descontos é incentivar a direção mais segura e abaixar a quantidade de infrações ocorridas no trânsito brasileiro. A expectativa é de que os benefícios entre em vigor a partir do dia 13 de outubro, que marca o início das ações da chamada Semana Nacional do Trânsito.
Um dos benefícios já divulgados para quem tiver o Registro Nacional Positivo de Condutores é o desconto em departamentos de trânsito locais. Ainda não está definido em que âmbito será aplicado o desconto.
Porém, o Departamento Nacional de Trânsito de Mato Grosso do Sul vai conceder 20% de desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação(CNH), por exemplo.
Outros descontos já previstos para os condutores aptos são as reduções nos preços de serviços prestados por locadoras de veículos. Além disso, é possível receber uma redução no pagamento de estacionamentos privados e também na solicitação de serviços prestados por seguradoras.
Infrações resultam na perda do benefício
Como esse registro é voltado para beneficiar condutores que têm uma postura exemplar em sua condução, é possível perder o direito aos descontos caso alguma de suas regras seja quebrada.
Existem cinco principais motivos que ocasionaram essa situação. Um exemplo de atitude que causaria a exclusão do Registro Nacional Positivo de Condutores é o recebimento de multa por cometer uma infração de trânsito.
Outro caso é se o motorista tiver a Carteira Nacional de Habilitação fora do prazo de validade ou estiver sendo cassado. Também será excluído do programa o motorista que tenha o direito de dirigir suspenso ou que esteja cumprindo pena, mesmo que em liberdade.
E por último, o próprio condutor pode escolher realizar a solicitação de que seus dados sejam retirados do Registro e abrir mão dos benefícios. Basta entrar em contato com a Secretaria Nacional de Trânsito.
Como ter acesso ao RNPC
O pedido para participar do Registro Nacional Positivo de Condutores pode ser feito através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou no próprio site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Mensalmente, será atualizada a lista dos motoristas inscritos no registro. Para realizar a consulta de sua situação individual, o motorista pode acessar o sistema com seus dados cadastrais: nome completo e número de CPF.
