Durante a sua participação na sabatina promovida pelo jornal “O Tempo” e pela Rádio Super, a candidata à presidência do país, Simone Tebet (MDB) anunciou algumas propostas. Entre elas, foi trazida a ideia de cortar o valor de contribuição no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de forma temporária, com o objetivo de aumentar o número de vagas de emprego no sistema formal.
Segundo a proposta de Simone Tebet, a desoneração da contribuição no INSS paga pelas empresas ficaria válida por um período de dois anos. Mas, apenas para as contratações de funcionários cujo pagamento fosse de no máximo um salário mínimo. A candidata à presidência do país acredita que desta maneira seria possível aumentar as vagas de emprego com carteira assinada.
Atualmente pelo menos 40 milhões de brasileiros estão vivendo de forma informal, isto é, trabalhando sem nenhum tipo de registro. Tratam-se de pessoas que vivem de empregos temporários, os chamados “bicos”, ou que trabalham de forma autônoma sem formalizar a sua prestação de serviço.
“Você tem que desonerar um pouco a folha de pagamento da pessoa jurídica. Hoje, para poder ter um trabalhador com carteira assinada, o empregador paga 20% do salário em INSS. Então, a proposta é reduzir de 20% para 6%; e reduzir, da parte do trabalhador, de 7,5% para 3%. Então, eu reduzo esse recolhimento como incentivo para que a indústria e o setor de bens e serviços contratem com carteira de trabalho“, declarou Tebet aos veículos de Minas Gerais.
Cortar a contribuição do INSS não vai prejudicar o orçamento?
Questionada sobre um possível rombo nas contas da Previdência Social com o corte de contribuição do INSS, Simone Tebet manteve a defesa da sua proposta. Para a senadora este método é possível porque hoje não existe nenhum tipo de contribuição para o sistema, ou seja, na prática nada vai mudar para os cofres públicos.
“A conta fecha para efeito de Previdência? Fecha, porque hoje a empresa não está contratando. A Previdência está recolhendo zero, porque esses 40 milhões estão na informalidade“, afirmou.
Pela ideia de Tebet a proposta valeria para os próximos contratos, isso é, aqueles que já são funcionários da empresa a contribuição se manterá garantida. A ideia é trazer para o empregador a proposta de que “para vocês que vão abrir [vagas] nos próximos dois anos, enquanto o Brasil não cresce, para cada trabalhador que você trouxer para a formalidade, você vai diminuir o recolhimento pro INSS“, explicou Simone.