- 1. Benefícios podem sofrer reajuste;
- 2. Possíveis motivos para pedir a revisão do valor;
- 3. Conheça alguns dos benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que funciona como gestor do recebimento de contribuições trabalhistas e distribuidor de benefícios. É através dele que o trabalhador brasileiro pode ter acesso à uma renda extra caso tenha a necessidade de interromper seu trabalho.
As possibilidade de benefício assegurados pelo INSS são diversas e entregam uma variedade de montantes que vão desde 25% do salário mínimo até o teto que chega à R$7.087,22 para alguns contribuintes.
Porém, nem sempre o valor do benefício seguirá o mesmo, existem casos em que um pedido de revisão pode ser feito para mudar o montante que é pago através do benefício mensal.
É importante que o beneficiário saiba que, nem sempre o pedido de revisão aumentará a renda recebida mensalmente. Dependendo de como o caso for julgado e da apresentação ou ausência de fatos que comprovem o motivo de revisão, o valor pode ser mantido ou até mesmo diminuído.
Pedido de revisão e reajuste do INSS
Normalmente, esses pedidos de revisão acontecem quando o beneficiário coloca em andamento uma ação trabalhista contra a empresa na qual ele trabalha ou trabalhou. Em casos mais comuns, o funcionário aguarda sair da empresa para dar entrada neste tipo de ação, mas essa espera não é obrigatória.
Existe um prazo de 10 anos para a solicitação de revisão do valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social no caso de uma ação trabalhista ser o causador da mudança no valor do benefício. Sendo assim, julgada e definida a questão, o beneficiário pode ter um acréscimo em seu pagamento mensal pela previdência social.
Além do caso de pedido de revisão após o resultado de uma ação trabalhista, o contribuinte também pode fazer essa solicitação caso entenda que houve um erro no cálculo do próprio INSS. Por vezes, o valor a ser pago pelo Instituto não está de acordo com as contribuições que foram recebidas pelo mesmo da parte do trabalhador.
Nesse caso, o pedido pode ser feito diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social para que o pagamento mensal dali em diante seja pago da maneira correta. Porém é necessário apresentar documentação que comprove o erro de cálculo por parte da Previdência social.
Ter em mãos os dados corretos de entrada e saída de um emprego, extrato do pagamento dos benefícios e a comprovação da renda recebida durante o período de trabalho, podem ajudar o trabalhador a preparar melhor o seu caso e ter a segurança na hora de entrar com o pedido de revisão para o INSS.
Tipos de benefício do INSS
Para o trabalhador brasileiro, o INSS funciona como um seguro pago mensalmente que está vinculado a Previdência Social. Ele funciona, mantendo o pagamento de uma renda ao sue contribuinte caso ele tenha que parar de trabalhar por um determinado espaço de tempo ou mesmo pelo resto da vida.
Além de servir como um provedor de renda seguro e estável para o funcionário, o Instituto Nacional do Seguro Social também leva proteção às famílias dos seus contribuintes. As pessoas colocadas como dependentes do contribuinte poderão contar com uma renda mensal caso esse venha a falecer.
Uma das possibilidades de benefício do INSS mais conhecidas e utilizadas pela população é o auxílio por incapacidade temporária, que antigamente era chamado de auxílio-doença.
Para dar entrada neste tipo de recebimento, o funcionário precisa cumprir alguns requisitos, como; estar ausente de seu trabalho por mais de 15 dias e realizar uma perícia médica que comprove a sua incapacidade em realizar as funções no trabalho.
A necessidade da perícia também se aplica ao requerente do benefício do auxílio por incapacidade permanente. Neste caso, porém, a perícia analisa se realmente não existem chances viáveis do contribuinte voltar a trabalhar ou a exercer outra função em seu emprego.
Os dois tipos de auxílio citados pedem um tempo mínimo de contribuição por parte do beneficiário. A não ser em caso de doenças que anulem a necessidade de carência.
Além dessas, existem outros vários benefícios que os contribuintes podem solicitar após anos de contribuição ou a chegada a determinada idade, como a aposentadoria.
Para conhecer um pouco mais sobre os benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, acesse o site Meu INSS ou o aplicativo de mesmo nome, disponível para sistemas operacionais Android e iOS.
